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Votação do projeto que muda classificação de tabaco é adiada

Foto: Giovane Luiz Weber/Divulgação/GS

A votação do projeto de lei que prevê que altera o método de classificação do tabaco foi mais uma vez adiada na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Desta vez, o motivo foi um pedido de vista da bancada do PSDB.

O projeto prevê que a classificação, que hoje é centralizada nas sedes das empresas, seja realizada nas propriedades, com a arbitragem de terceiros, indicados por consenso entre as partes, para dirimir divergências. A classificação é a análise técnica que divide o tabaco em classes, de acordo com a qualidade, para definir o preço pago ao agricultor. Conforme o autor, Zé Nunes (PT), a classificação nas empresas penaliza os produtores.

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Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto recebeu parecer favorável do relator Elton Weber (PSB) na Comissão de Agricultura. Para que chegue ao plenário, no entanto, o parecer precisa ser aprovado pelo colegiado. O assunto estava na ordem do dia há duas semanas, mas a votação foi adiada em função de um pedido de vista do deputado Ernani Polo (PP). Na semana passada, a comissão não se reuniu em função do feriado de Corpus Christi. Já na manhã desta quinta-feira, 23, quem pediu vista foi a deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

Com isso, a proposta retornará à pauta na próxima quinta-feira. A votação, no entanto, não é garantida: quatro bancadas que integram a comissão ainda podem pedir vista (MDB, PDT, PL e União Brasil). Por serem autores, respectivamente, do projeto e do parecer, PT e PSB não devem solicitar adiamento. Além disso, no próximo dia 15, inicia o recesso parlamentar.

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