Votação do projeto dos copos plásticos é adiada

Após uma série de questionamentos levantados por vereadores, a votação do projeto de lei que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos realizados em áreas públicas de Santa Cruz foi adiada. A discussão deve ser retomada na sessão da semana que vem.

De autoria do vereador Cleber Pereira (União), o projeto prevê que os copos plásticos, largamente utilizados em eventos de médio e grande porte devido ao baixo custo e por questão de segurança, sejam substituídos por copos de uso permanente ou de material comprovadamente biodegradável. O modelo já vem sendo adotado em alguns eventos, como na Oktoberfest deste ano, com intuito de reduzir os danos causados ao meio ambiente pelo consumo excessivo de material plástico.

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O projeto, que prevê multa em caso de descumprimento, chegou a ser incluído na pauta da sessão dessa segunda-feira, 7. Pouco antes do início das votações, Leonel Garibaldi (Novo) anunciou uma emenda de plenário para restringir o alcance da regra a eventos com mais de cem participantes. A intenção, conforme o parlamentar, é dispensar pequenos eventos da proibição. “Acho que uma atitude interventora nesse sentido pode, sim, trazer benefício para o meio ambiente, mas existe também um prejuízo para empreendedores que fazem pequenos eventos em áreas públicas e têm dificuldades em conseguir copos não descartáveis”, alegou.

A emenda, porém, foi contestada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Henrique Hermany (PP), que disse que a alteração descaracterizaria o projeto e imporia uma dificuldade muito grande em termos de fiscalização. “Quem vai lá contar quantas pessoas tem em um evento realizado na rua principal, por exemplo? Isso inviabiliza o projeto”, disse.

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Diante do impasse, vários vereadores passaram a pedir o adiamento da votação. Um deles, Gerson Trevisan (PSDB), alegou também que, como o projeto prevê que a proibição entraria em vigor a partir da publicação da lei, poderia haver um problema de falta de oferta de copos no mercado, o que prejudicaria eventos. Já Raul Fritsch (Republicanos) cobrou mais clareza no texto da proposta sobre se a proibição atingiria apenas eventos promovidos pelo poder público ou qualquer evento realizado em área pública.

A pressão fez com que Cleber desse aval para o adiamento. Após a sessão, ele informou que entrará com uma nova emenda para dar um prazo de 60 dias para a proibição entrar em vigor após a publicação e limitar o alcance a eventos organizados em locais abertos. “Vamos alinhar tudo para votar na semana que vem”, disse.

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De volta à pauta

Essa não é a primeira vez que o assunto vem à tona na Câmara. Em 2019, o vereador Carlão Smidt (PSDB) apresentou projeto para proibir copos e sacolas plásticas no município, mas a proposta enfrentou resistências e não chegou a ser votada. No ano seguinte, o texto foi reapresentado mas novamente acabou arquivado. A legislação municipal já proíbe o uso e comercialização de canudos plásticos em restaurantes e bares.

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