Violência obstétrica: entenda o que é e como denunciar

No final do ano passado, a influencer digital Shantal Verdelho denunciou as agressões que sofreu do médico Renato Kalil durante o parto da segunda filha. Com o desabafo dela, o tema violência obstétrica novamente apareceu como assunto para debate sobre a saúde da mulher e do bebê. Infelizmente, casos como o de Shantal não são raros. Porém, algumas mães podem não perceber quando estão sendo vítimas de violência. Por isso, estar informada e bem preparada para o momento do parto é fundamental.

Com experiência na área há mais de 20 anos, Andrea Fabiane Bublitz trabalha como enfermeira obstetra, doula, educadora perinatal e consultora de amamentação em Santa Cruz do Sul. Junto a outras profissionais, busca esclarecer para mães e famílias como evitar situações que desencadeiem traumas físicos ou psicológicos. “Eu considero que passa a ser violência quando a mulher entende que aquilo que está sendo praticado com ela não é o que ela gostaria que estivesse acontecendo”, explica.

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No entanto, não é tão simples. Às vezes, vivendo o momento do nascimento do filho, a mulher pode se sentir mais fragilizada, vulnerável e, por isso, nem sempre é fácil perceber uma agressão. “Podemos considerar violência obstétrica qualquer ofensa ou imposição verbal, além da prática de procedimentos invasivos realizados por qualquer membro da equipe médica hospitalar sem o consentimento livre e esclarecido da mulher”.

É um trabalho colaborativo

O parto, independente da via, deve ser um trabalho de colaboração entre mulher, familiares e profissionais. Andrea destaca que, quando a equipe e as famílias entendem os processos e trabalham em conjunto, relacionando-se ou tendo como objetivo comum a chegada do bebê de forma segura e que a mulher também tenha uma experiência plena, dificilmente acontecerá um episódio de violência.

Para Andrea, o evento parto é único e construir um bom “plano de parto” torna o momento consciente e de maior entendimento técnico. “As escolhas da mulher e da família passam a ser informadas e não impostas, pois quando há imposição, seja de qual for o lado, seja da mulher e da família ou das instituições e profissionais, entendo que há violência. Por isso diálogo, entendimento e planejamento, colocam todos os interessados com objetivos em comum”.

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Andrea acompanha pessoas que optam por diferentes vias de parto, como cirurgia cesariana, parto normal e parto totalmente natural. “Os assuntos trabalhados junto às famílias são variados, desde questões técnicas a emocionais, e vai desde o pré-natal, parto, pós-parto, nascimento do bebê. Mesmo ela (a mulher) estando em uma condição de vulnerabilidade, o fato de estar munida de informações, assim como o acompanhante, faz com que pelo menos o diálogo seja possível, amenizando a possibilidade de acontecer alguma situação de violência ou imposição”, acrescenta.

O acompanhante é assegurado pela Lei 11.108 de abril de 2005, que o coloca em todo o processo do parto. O papel dele, além do apoio, é garantir uma experiência de parto e nascimento informada, plena e única como toda família merece. “Ele pode ser um mediador importante se bem informado”, reitera Andrea.

Como identificar a violência obstétrica?

Atualmente, o Brasil não possui uma legislação específica para casos de violência obstétrica, mas é possível que a mulher denuncie e vá atrás dos direitos. Andrea explica como a mulher e a família precisam agir caso a mãe se sinta violada, seja por questões morais, psicológicas ou físicas, por meio de ofensas, práticas obstétricas não embasadas na ciência, sem justificativa clínica, ou por algum procedimento não permitido. “Inicialmente, comunicar a ouvidoria da instituição da qual sofreu essa violência, e solicitar os documentos referentes ao prontuário médico. Na sequência, procurar o Ministério Público junto de um defensor, seja público ou particular, assim como os conselhos de classe, seja de enfermagem ou medicina, com o maior número de informações referentes aos profissionais envolvidos, e assim iniciar o processo”.

A doula reforça que não defende uma única via de parto. “O nascimento é único e deve ser respeitado e conduzido com bases científicas, onde o ambiente, as pessoas e, principalmente, o nascimento desta família sejam experiências positivas, respeitosas, individuais e transformadoras como toda família deve vivenciar”.

Alguns tipos de violência obstétrica

• Qualquer tipo de prática invasiva
• Intervenção médica forçada
• Humilhações verbais
• Negar o tratamento durante o parto
• Tratamento rude
• Ignorar necessidades e dores sentidas pela mulher
• Machismo, preconceito por raça, cor, classe social, etc

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