Em novembro do ano passado, um encontro histórico reuniu organismos regionais e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para somar esforços contra as violações de direitos enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex.
Na semana passada, 7, em conjunto com a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o escritório da ONU publicou um relatório em que compila os debates e dados apresentados na ocasião.
Os assassinatos de 20 mulheres trans no Brasil, nos Estados Unidos, na Colômbia e em Honduras – registrados em 2012 – são citados no documento pela CIDH como motivo de preocupação. O índice de violência contra pessoas trans nas Américas foi considerado “extremamente alto” pelo organismo regional.
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Em outubro e novembro também de 2012, a CIDH foi informada dos homicídios de outras 34 pessoas trans em oito países das Américas. Os incidentes levaram a Comissão a condenar “energicamente” os crimes e pedir aos Estados americanos que tomassem medidas eficazes para combater abusos contra esse público.
Dados do Brasil preocupam
Segundo uma pesquisa da organização não governamental ‘Transgender Europe’ (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero, o Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país.
Um relatório sobre violência homofóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos – hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas
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