No início do mês, a Vigilância Sanitária determinou a proibição da permanência de animais de estimação nas dependências de clínicas e residências geriátricas em Santa Cruz do Sul. O comunicado foi enviado a todos os lares de idosos por e-mail. A notícia gerou descontentamento por parte de alguns donos e sócios dos estabelecimentos, que não concordam com a decisão.

O comando foi baseado no que está previsto na Lei Municipal 7132. O artigo 50 proíbe a “permanência de animais nos recintos e locais públicos e privados, de uso coletivo”, entre eles, os estabelecimentos de saúde. Porém, mesmo votado e aprovado em 2014, o texto não foi aplicado e os animais seguiram nas casas geriátricas.

LEIA TAMBÉM: Projeto quer suspender salário de militares da ditadura; entenda

Segundo Aline Lima, diretora da pasta de Atenção Especializada, que agrega a Vigilância Sanitária entre as responsabilidades, a necessidade do comando surgiu depois de diversas denúncias, especificamente em casas de idosos. “Foram denúncias pesadas de falta higiene, animais em cozinhas e locais de organizar medicação. Isso vem desde o ano passado. Por isso, o município teve que procurar respaldo, não foi da noite para o dia”, explica.

A decisão, no entanto, gerou uma problemática para aqueles proprietários que não podem ou querem retirar os animais da convivência com os idosos. Em Santa Cruz do Sul, são 32 lares de idosos registrados; cerca de 10% deles possuem animais que são levados para interagir com os idosos ou fixos. O Residencial Laranjeiras, que possui duas unidades no Bairro Higienópolis, está entre eles.

Uma das sócias do empreendimento, que não quis ser identificada, não concordou com a medida. Para ela, os cães Sheep e Neguinho são parte do lar e um elemento essencial na rotina dos idosos. “Eu tenho dois cachorros idosos, um em cada casa. Nessa altura da vida, tirar eles do próprio lar, como vou fazer isso?”, explicou. O antigo dono de um dos cães o levou para a geriatria com ele; quando faleceu, o cão permaneceu no local. Já o outro, buscou abrigo vindo da rua, assim como outros que o antecederam e já faleceram.

Já na casa Aconchego Melhor Idade, no Centro, são três animais: a gata Pepita, e as cadelas Kika e Meg. A primeira era de um morador já falecido e ficou aos cuidados do lar. A Meg foi adotada da rua, enquanto a Kika é de um idoso, que só aceitou ficar na casa junto de sua parceira. “Precisam voltar atrás, isso vai fazer um mal enorme, é um retrocesso. Estamos fazendo um abaixo-assinado para ver se há algo a fazer”, diz a proprietária Marilisa Santos da Silva. As sócias também garantem que os animais são vacinados e bem cuidados, com banhos constantes.

LEIA TAMBÉM: Sancionada a lei que amplia a isenção de IPTU para pacientes com câncer em Santa Cruz

Diversos estudos da área da saúde já comprovaram a eficácia das terapias com cães. A representante da Vigilância Sanitária, Aline Lima, enfatiza que a medida é uma imposição para que a lei, já existente e votada na Câmara de Vereadores, seja cumprida, e não para prejudicar os estabelecimentos ou se posicionar contra o contato de animais e idosos.

“A Vigilância tem uma parte bem educativa. Como qualquer outra irregularidade sanitária, se não for cumprida, o estabelecimento fica sujeito a um auto de infração sanitária. Tem vários tipos de penalidade: advertência, multa, cassação de alvará mas, normalmente, eles se resumem numa advertência porque as pessoas vão e ajustam o que precisa”, explica.

Quanto aos animais que não têm outros lares ela diz que é necessário uma análise junto às casas para entender a situação de cada cão e gato. “É algo a ser estudado, de ver se não há a possibilidade de esses animais terem outro lar. A gente pode estar vendo a possibilidade de o município ajudar, temos um canil”, ressalta Aline.

No e-mail enviado, a Vigilância anunciou que a proibição iniciaria a partir do dia 7 de janeiro. Porém, Aline ressalta que o órgão ainda vai dar um prazo para os lares regularizarem a situação.

“Permanência” proibida

Além de diversos lares possuírem animais como moradores, uma prática comum é que familiares levem cães e gatos para visitar os idosos. Rejane Arend, sócia da Casa Geriátrica Santa Terezinha, no Centro de Santa Cruz, tem esse costume. Ela leva sua cachorra Luli como uma forma de descontrair e dar amor aos moradores da casa. “Os vovôs adoram ele. O dia que não levo, já ficam tristes o me perguntam toda hora onde está o cachorrinho”, diz.

No e-mail enviado à todas as casas geriátricas foi pedido que: “caso algum familiar traga pets para o idoso rever, este contato deverá ser feito em espaço externo”. A lei, entretanto, cita a palavra “permanência” como proibida, deixando o ingresso de animais momentaneamente livre para interpretação.

Por outro lado, agentes da Vigilância Sanitária esclareceram que optaram por entender a palavra também para estes casos em busca de coerência à lei, visto que, segundo eles, um animal sem cuidados que entra de fora poder ser até mais perigoso para os idosos do que um que está no local.

LEIA TAMBÉM: Saiba quem são os novos secretários municipais de Santa Cruz

Alteração na lei

A representante da Vigilância Sanitária não descartou a possibilidade de uma alteração para que contemple as necessidades dos idosos. “A visita dos animais, na minha visão, é essencial. Eu acredito que o que dá pra fazer é uma alteração nessa lei abrindo um parênteses que podem ser autorizadas as visitas, com agendamentos, algo complementando”, opina.

A vereadora Bruna Molz, conhecida por defender a causa animal, informou que vai entrar com um projeto na Câmara de Vereadores que revogue o artigo por completo. “Vários estabelecimentos recebem animais, essa lei nem deveria estar vigorando. Ela é tão absurda que não é respeitada. Hoje, animais fazem parte da família, inclusive para os idosos só fazem bem e servem inclusive como terapia”, defende.

LEIA MAIS DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quer receber notícias de Santa Cruz do Sul e região no seu celular? Entre no nosso grupo de WhatsApp CLICANDO AQUI 📲 OU, no Telegram, em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça agora!