VÍDEO: primeira Câmara de Rio Pardo surge em 1811

Quando Rio Pardo se tornou vila em 1809, junto com Porto Alegre, Rio Grande e Santo Antônio da Patrulha, o Rio Grande do Sul era território português. “E já existiam povoados espalhados em várias regiões”, conta a professora de História Sílvia Barros. A Tranqueira Invicta é elevada a vila com um papel importante da Igreja Católica na administração antes que o poder político se desenvolvesse ali. Primeiro era instalada uma capela e o padre vinha de fora. Depois, com a organização e o desenvolvimento da comunidade, um religioso residente era alocado. “Todo esse processo até que tivesse a organização necessária para o funcionamento de uma vila”, explica Sílvia.

Quase dois anos depois da elevação para a categoria de vila, em maio de 1811 Rio Pardo ganha uma Câmara. Na época isso equivalia ao que hoje conhecemos como a Prefeitura. “Rio Pardo foi escolhido para sediar a Câmara, pois era o ponto central de mais de 156 mil quilômetros quadrados”, diz a professora.

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A historiadora Dariane Labres, da Gestão de Projetos e Curadoria de Museus Municipais na Secretaria do Turismo, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Rio Pardo, explica que até 1808 éramos colônia de Portugal. Após a chegada da família real ao Brasil, passamos a ser um reino unido a Portugal. Um ano depois é que Rio Pardo se torna vila. “Este movimento acontece porque na chegada da realeza foi percebido que muitas cidades tinham um desenvolvimento interessante e que poderiam dar um retorno à capital do reino por meio de impostos”, conta Dariane.

Com a instalação da Câmara em 1811, isso foi oficializado. O órgão tinha todos os poderes que hoje vemos de forma separada – Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo assim, administrava, fazia leis e executava. E junto ao prédio, mantinha o presídio, que na época era chamado de cadeia. “O presidente da Câmara era quem cumpria a função do prefeito. E com um número de funcionários limitado, administrava todo o território. Não existiam secretarias ou escolas, por exemplo”, fala a professora Sílvia.

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Doação para instalação

O prédio, que existe até hoje no Centro de Rio Pardo e onde funcionou a primeira Câmara, foi doado por um militar. O capitão-mor Manuel Macedo de Brum adquiriu duas casas, da frente e dos fundos, que abrigava a cadeia, e as doou para que ali funcionasse a administração da vila. A historiadora Dariane Labres explica que ele fazia parte do grupo que administrava a cidade. Na época, apenas os “homens bons” podiam ocupar cargos. A mobília pertencente à Câmara e que foi usada na visita de Dom Pedro II ainda está em Rio Pardo. As cadeiras estão expostas no Museu Barão de Santo Ângelo (foto), que funciona no segundo andar do Centro Regional de Cultura.

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Curiosidade

Um questionamento ainda existente – o motivo de Rio Pardo ter um presídio no Centro da cidade – já é antigo. Naquela época, os vizinhos e moradores próximos questionavam a instalação da cadeia ali, já que se sentiam incomodados com as palavras indecorosas que escutavam do local.

Prédio reformado

No dia do aniversário de Rio Pardo, 7 de outubro, foi inaugurada a reforma simplificada do prédio da Antiga Câmara,
que funcionou ali de 1811 a 1928. Hoje, o local, na Rua Andrade Neves, 522, sedia a Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. As salas já abrigaram o Museu Zoológico Municipal Áureo Müller e também a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine). O prédio estava fechado desde 2015. O processo de reforma começou em janeiro de 2021.

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