Em mais uma tentativa de injetar dinheiro na economia, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 17, a liberação de um saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de uma medida provisória. A nova modalidade contempla trabalhadores com carteira assinada, que poderão sacar até R$ 1 mil. O recurso estará disponível até 15 de dezembro deste ano. Como se trata de medida provisória, a validação é imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de 120 dias.
Além da liberação do novo saque do FGTS, o governo também vai antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa da equipe do Palácio do Planalto é injetar, com essas medidas, cerca de R$ 150 bilhões na economia até o fim deste ano. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que “o objetivo é reduzir o comprometimento da renda e do endividamento das famílias”. O programa é chamado de Renda e Oportunidade, e ainda conta com medidas de aumento da margem de consignado e microcrédito para empreendedores.
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De acordo com o governo, o novo saque do FGTS não vai impactar o orçamento de 2022, já que o dinheiro sai do próprio fundo e não da União. Serão cerca de R$ 30 bilhões destinados a 42 milhões de trabalhadores. Os recursos serão liberados diretamente nas poupanças sociais da Caixa, utilizadas para pagamento do Auxílio Emergencial. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques será de 20 de abril a 15 de junho. O cronograma será detalhado pela instituição posteriormente.
O saque extraordinário terá limite por trabalhador. Isto é, aqueles que têm mais de uma conta no FGTS poderão sacar, no máximo, R$ 1.045,00. Nesses casos, a medida provisória prevê uma ordem: primeiro a liberação de contas vinculadas a empregos passados, com início pela que tiver o menor saldo. Depois, as demais contas vinculadas. Quem tem conta na Caixa terá crédito automático. Os clientes de outras instituições financeiras também podem solicitar débito em conta.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas vai injetar R$ 56,7 bilhões na economia, conforme estimativa do governo federal. Ao todo, 30,5 milhões de beneficiários serão contemplados com os pagamentos, que vão ser feitos em duas parcelas de 50% cada. A primeira será liberada entre 25 de abril e 6 de maio, na mesma data do pagamento dos benefícios. A segunda, seguindo o mesmo cronograma, entre 25 de maio e 7 de junho.
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