Vice-prefeita denuncia Telmo mais uma vez ao Ministério Público

A vice-prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (PP), voltou a denunciar o prefeito Telmo Kirst (PSD) ao Ministério Público. Em mais um capítulo do conflito que já dura quase um ano entre as duas maiores autoridades do município, Helena pediu providências à Promotoria após Telmo demitir o assessor mais próximo dela.

A Gazeta do Sul teve acesso ao pedido, que foi protocolado no último dia 11, uma semana após a demissão de Gilberto Gil, que era assessor de apoio ao gabinete da vice-prefeita. Conhecido como Pingo e ligado à família Hermany, Gil ocupava o cargo desde 2013 e já havia sido assessor de Helena na Prefeitura entre 2005 e 2008.

Helena chegou a solicitar formalmente que a exoneração fosse revogada, mas isso não aconteceu. Nessa solicitação, ela alegou que o substituto nomeado por Telmo, Jéferson Toni da Cruz, “não é pessoa da confiança da vice-prefeita” – embora ele seja filiado ao PP, o partido dela, desde 2011.

Lembrou, inclusive, que Cruz, que até então atuava na Secretaria de Transportes, responde por envolvimento em um esquema de supostas interferências políticas em agendamentos de consultas e exames via SUS em Santa Cruz do Sul. Essa situação levou ao ajuizamento de uma ação civil pública de improbidade administrativa no ano passado. Telmo também é réu na ação.

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Ao MP, Helena classificou o ato do prefeito como uma “intervenção unilateral” e afirmou que a medida “fere o dispositivo legal e cria constrangimento ilegal nas funções desempenhadas pelo Gabinete da Vice-Prefeita”. Na representação, ela pede à Promotoria que acione “as medidas judiciais e/ ou extrajudiciais pertinentes para assegurar o exercício do mandato eletivo da Vice-Prefeita”.

Na terça-feira, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, deu prazo de dez dias para que Telmo se manifeste sobre a demissão e recomendou que o ato seja revogado. Barin alegou que, embora caiba ao prefeito nomear e exonerar CCs do Município, os cargos vinculados ao gabinete de Helena “devem ser indicados ou, ao menos, chancelados pela Vice-Prefeita” e não podem ficar vinculados “meramente às vontades do Prefeito Municipal”.

Conforme o promotor, ao demitir um assessor de confiança de Helena, Telmo “possivelmente interveio indevidamente na estrutura de pessoal do Gabinete da Vice-prefeita”. Ele alertou ainda que, se Telmo não acatar a sugestão, um inquérito pode ser instaurado contra ele. Procurada, Helena Hermany não quis se manifestar sobre o assunto.

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Ato é “perfeito juridicamente”, diz PGM

O procurador-geral do Município, Renato Theisen, disse nessa quinta-feira, 20, que a Prefeitura vai prestar informações ao Ministério Público, mas, em princípio, não deve voltar atrás em relação à demissão de Gilberto Gil. A PGM emitiu um parecer favorável ao ato que, segundo Theisen, é “juridicamente perfeito”. “Não cabe a outra pessoa, a não ser o prefeito, decidir sobre nomeações e exonerações. A vice não tem esse poder constitucional.” Questionado sobre as motivações da exoneração, Theisen alegou que “não cabe ao Jurídico comentar a respeito disso”.

O EMBATE

Após décadas de aliança política e duas vitórias eleitorais, a relação de Telmo e Helena implodiu no dia 20 de março do ano passado, quando a vice foi ao Ministério Público denunciar ter sido expulsa do gabinete por ordem do prefeito. O episódio pavimentou o caminho para a desfiliação de Telmo do PP e rendeu ao prefeito uma condenação por improbidade administrativa em novembro.

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Telmo e Helena também travam uma queda de braço junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O órgão considerou indevidos os reajustes salariais concedidos à vice em 2015 e 2016, porque os percentuais foram acima da inflação. Helena alega que não teve direito de se defender e caberia a Telmo pagar o valor cobrado pelo tribunal, caso a condenação seja mantida. Telmo, porém, entende que a responsabilidade pelo pagamento é dela.

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