Viagem de vereadores de Ibarama vira polêmica; entenda

Um dos assuntos que têm pautado as conversas dos moradores de Ibarama é a viagem de quatro vereadores a Dionísio Cerqueira, município catarinense que faz divisa com a Argentina. Eles participam dos cursos As macrofunções do controle interno; Boas práticas de execuções municipais – conhecimentos para legisladores e direitos e obrigações do agente público diante da sistemática da probidade administrativa, realizados pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda., com sede em Pato Bragado, no Paraná.

Estão no evento, e voltam nesta sexta-feira, 21, os progressistas Douglas Leandro Kluge, Giovani Albino Lazzarotto e Nestor Marcelo Dalri e o emedebista Odir Pedro Puntel. Os três primeiros já haviam participado, em abril, de atividade semelhante na mesma cidade, com os temas A lei de responsabilidade fiscal e as audiências públicas; As resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para o pleito de 2024 e suas ingerências aos agentes públicos e A importância da lei 14.192/2021.

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Além do custo, que soma R$ 38.540,88, entre inscrições e diárias, chamou a atenção a frase que teria sido dita por um dos políticos, afirmando estar no evento “para adquirir experiência para tirar mais diárias no futuro”. Essa citação, afirma o presidente da Câmara, Tainã Luiz Forgerini (PP), vai resultar na abertura de processo investigatório por quebra de decoro parlamentar. “O que ele falou é quebra de decoro e vamos tomar as medidas legais, cabendo ser investigado e julgado”, afirmou.

Em relação ao valor pago pelo Legislativo, Forgerini reforça não se tratar de ilegalidade. “Todos têm o direito de sair, a trabalho ou para fazer curso, podendo solicitar essa verba de caráter indenizatório”, explica. Mas o presidente diz, sobre a ação dos colegas, entender ser legal, mas não moral, diante da necessidade de recursos para a recuperação de Ibarama, após os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.

A expectativa da administração municipal é de que seja necessária a aplicação de R$ 6 milhões para atender às demandas geradas pela catástrofe climática, que causou danos na infraestrutura. Quase 1% desse total já foi investido no pagamento de diárias de políticos do Legislativo nesse ano. Foram mais de R$ 50 mil em cursos realizados no município de Dionísio Cerqueira.

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A Câmara de Ibarama já apareceu em outras legislaturas como uma das maiores pagadoras de diárias do Estado. Conforme o presidente Forgerini, a indignação por esse fato teria sido o motivador para lançar sua candidatura, com o propósito de criar um mecanismo limitador, o que ainda não foi possível.

Para se ter uma ideia do peso do que é gasto no município, o orçamento apresentado pela Prefeitura para 2024 é de R$ 29 milhões – e o Legislativo, que tem nove vereadores, usou mais de R$ 50 mil em diárias. Em Santa Cruz do Sul, com previsão orçamentária de R$ 822 milhões, a Câmara gastou R$ 3,2 mil para essa mesma finalidade neste ano.

Sobre o evento

Os cursos que motivaram a participação dos vereadores ibaramenses são realizados pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda., que usa o nome Interativa Treinamentos, tendo sede em Pato Bragado, no Paraná. A realização, segundo o fôlder de divulgação, é entre os dias 18 e 21 de junho, no auditório do Hotel Franco, de Dionísio Cerqueira, cidade catarinense que faz fronteira com a Argentina. A inscrição individual custou R$ 1.890,00.

Dentro da programação está a palestra do advogado Anderson de Abreu Viana. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Maringá e em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá, com pós-graduação em gestão escolar e em gestão pública e direito público. Também foi vereador por cinco mandatos consecutivos.

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Somadas, as inscrições representaram investimento de R$ 7.560,00. Cada um dos quatro vereadores recebeu R$ 7.745,22 como diária, resultando em um gasto de R$ 30.980,88 na semana.

Uma brincadeira familiar

O presidente da Câmara de Vereadores, Tainã Luiz Forgerini, não revelou o nome do autor da frase, que se transformou em polêmica entre os eleitores do município. Em conversa com a Gazeta do Sul, no entanto, o legislador Odir Pedro Puntel (MDB) confirmou ter dito, mas em tom de brincadeira, enquanto conversava com um familiar pelo celular. “Estava falando com um sobrinho e fiz a brincadeira, mas mandei o áudio para um grupo errado. Alguém de má-fé espalhou”, garante.

Puntel destaca que, durante a atual legislatura, solicitou quatro diárias, incluindo essa que está sendo utilizada em Dionísio Cerqueira. Reforçou que assim que chegarem ao município, ainda nesta sexta-feira, devem se reunir para emitir um posicionamento em relação à polêmica causada pela sua frase e a utilização das diárias.

Forgerini ressalta ser legal o pedido de diárias feito pelo vereador, mas defende a não utilização desse recurso. “Faço meus cursos de atualização em casa, sem custo para a Câmara”, afirma. Reforça que, dos nove legisladores, apenas ele e Daniela Munarotto (PP) não teriam requerido essa verba indenizatória. Sobre o áudio, disse colocar-se no lugar da população, entendendo a situação como “um deboche”, sobretudo pela tentativa de fazer uma gestão mais austera financeiramente.

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O emedebista diz aceitar a atitude do presidente do Legislativo, que adiantou a ideia de abrir um processo investigatório por quebra de decoro parlamentar. “Ele está no direito dele. Se eu estiver errado, vão me julgar e tudo bem”, comenta.

Os vereadores Douglas Leandro Kluge e Nestor Marcelo Dalri, ambos do PP, não retornaram as ligações da Gazeta. Giovani Albino Lazzarotto, também do Progressistas, reforçou que retornará hoje à tarde e deve se posicionar sobre o assunto na próxima semana.

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