Via dolorosa

Segunda-feira, 5, reabre o Congresso. Ao arrepio da Constituição, que manda reabrir a 2 de fevereiro. Mas quem se importa hoje com a Constituição? Não custa lembrar Thomas Sowell: “A Constituição não pode nos proteger se não protegemos a Constituição”. Enfim, é um risco que todos corremos, com nossos direitos. No dia 5 reabre o Congresso e o presidente da República vai ver que o duro janeiro será o melhor dos meses deste 2024.

De cara, a Frente Parlamentar Evangélica espera revoltada, por mais um atrito que o governo criou sem precisar. A despeito do que diz o artigo 150 da Constituição, a Receita fez uma interpretação para cobrar imposto dos evangélicos. Cerca de R$ 300 milhões. Mais uma frente a se unir à bancada do agro e das armas, contra decisões que só afastam o governo dos votos de que precisa no Congresso. Esse ambiente favorece a emenda negociada por Campos Neto, para consolidar a autonomia do Banco Central – o governo quer o Banco Central pendurado na fiscalização do Conselho Monetário.

Janeiro foi cheio de reveses para o governo, embora a propaganda oficial se esforce para mostrar o contrário. O mês começou com o Diário Oficial mostrando a lei do marco temporal, em que 374 derrubaram os vetos do presidente. Se o governo entrar no Supremo, o desgaste vai continuar, e não apenas com a imensa bancada do Agro. O 8 de janeiro, que era para ser uma festa da Democracia Inabalável, teve as significativas ausências do presidente da Câmara e de 15 governadores. Dois dias depois, por vontade de Lula, o Brasil aderiu à denúncia de genocídio contra Israel. O Tribunal Internacional não aceitou e ainda sugeriu que o Hamas deva libertar os reféns. Depois, o New York Times mostrou que funcionários da Agência da ONU em Gaza participaram do massacre de israelenses. O governo do Brasil fica com cara de quem apoia terrorista.

No dia 18, em Pernambuco, Lula reavivou a Refinaria Abreu e Lima, cujo preço se multiplicou várias vezes. O presidente acusou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos de prejudicar a Petrobras, provocando mais um atrito. Anunciou que o Brasil vai tocar a obra mesmo sem o aporte enganoso de Chavez. A isso somou-se à perplexidade do mercado quando o BNDEs anunciou R$ 300 bilhões para ajudar indústria, soando como o velho protecionismo, e derrubou a Bolsa. Além disso, com a promessa de facilitar licenças ambientais para a Vale, o governo tentou impor Guido Mantega como CEO da Vale, empresa privatizada há 27 anos. O mercado levou um susto e as ações despencaram. O governo não entende que Previ, com 8,6% das ações da Vale, é dos funcionários do Banco do Brasil, e não do Tesouro.

E antes que janeiro terminasse, saíram os números do Tesouro, com um rombo de R$ 230 bilhões em 2023. A receita subiu 2,12% e os gastos 12,55%. A Medida Provisória (MP) que tenta revogar a decisão de 438 congressistas sobre a prorrogação da desoneração da folha é outro símbolo das fricções que o governo tem provocado. O Congresso reabre e não vai aceitar a MP. Neste reinício ainda virá a reação de deputados e senadores ao veto a mais da metade dos R$ 11 bilhões de emendas, no orçamento deste ano. Emendas já anunciadas pelos autores a seus prefeitos e suas bases. Não deve ser uma reação branda, mas fisiológica e dura como uma pedra. A via dolorosa de Lula vem sendo pavimentada pelo próprio presidente, não com as pedras da oposição.

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