Aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, a renegociação da dívida dos estados é estudada pelo presidente Michel Temer. A medida que previa que os estados em dificuldade financeira pudessem ingressar com um regime de recuperação fiscal, suspendendo a dívida com a União por 36 meses.
Ele decidiu vetar, ainda nesta quarta-feira, 28, parte do projeto. O trecho que trata da renegociação das dívidas será mantido. Haverá veto integral de todo o trecho relativo à recuperação fiscal, justamente o que derrubou a contrapartida dos estados.
Para que o veto seja definido, Temer pediu celeridade à Casa Civil para anunciar sua decisão nas próximas horas. Assim, ele enviará um novo projeto de lei para incluir as contrapartidas retiradas pelos parlamentares do texto original. O projeto só será discutido a partir do dia 2 de fevereiro, sendo assim, o presidente pediu para o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encontrar uma ajuda, com emergência, para os estados em situação mais crítica.
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O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, irá a Brasília para tratar sobre a renegociação que é fundamental para o estado.
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