Vereadores voltam a discutir criação de taxa de turismo

A Câmara de Santa Cruz vai voltar a discutir a criação da Taxa de Turismo Sustentável. Um projeto protocolado nesta semana pelo vereador Gerson Trevisan (PSDB) prevê a implantação de uma cobrança sobre a utilização da rede hoteleira local com o objetivo de subsidiar investimentos em turismo no município.

Trevisan já havia apresentado um projeto semelhante em 2018, que não chegou a ser votado. Pela proposta, quem se hospedar em hotéis e pousadas do município teria que recolher um valor correspondente a R$ 5,00 por diária. A taxa já existe em alguns poucos polos turísticos do país, como Gramado, na Serra Gaúcha.

LEIA TAMBÉM: Água, podas e taxa: o que será pauta em 2023 na Câmara

Na justificativa, o parlamentar alega que, embora o tributo teria um “valor pecuniário ínfimo”, o aporte obtido seria significativo devido ao extenso calendário de eventos do município. “Inserir-se no contexto das cidades que já praticam essa taxação é colocar-se em condições equiparáveis a estas, inovando e expandindo nesse setor que apresenta, mundialmente, altos índices de crescimento”, diz o texto.

O projeto pode enfrentar questionamentos na Câmara quanto à constitucionalidade, já que há interpretações diversas em relação à legitimidade de vereadores para legislar sobre matéria tributária.

LEIA TAMBÉM: Ministra quer reduzir preço de passagens para incentivar o turismo

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!