A Câmara de Santa Cruz vai voltar a discutir a criação da Taxa de Turismo Sustentável. Um projeto protocolado nesta semana pelo vereador Gerson Trevisan (PSDB) prevê a implantação de uma cobrança sobre a utilização da rede hoteleira local com o objetivo de subsidiar investimentos em turismo no município.
Trevisan já havia apresentado um projeto semelhante em 2018, que não chegou a ser votado. Pela proposta, quem se hospedar em hotéis e pousadas do município teria que recolher um valor correspondente a R$ 5,00 por diária. A taxa já existe em alguns poucos polos turísticos do país, como Gramado, na Serra Gaúcha.
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Na justificativa, o parlamentar alega que, embora o tributo teria um “valor pecuniário ínfimo”, o aporte obtido seria significativo devido ao extenso calendário de eventos do município. “Inserir-se no contexto das cidades que já praticam essa taxação é colocar-se em condições equiparáveis a estas, inovando e expandindo nesse setor que apresenta, mundialmente, altos índices de crescimento”, diz o texto.
O projeto pode enfrentar questionamentos na Câmara quanto à constitucionalidade, já que há interpretações diversas em relação à legitimidade de vereadores para legislar sobre matéria tributária.
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