Vereadores resistem em aprovar o reajuste do IPTU

Mesmo após o anúncio da alteração do índice de correção do IPTU em Santa Cruz para 2021, vereadores resistem em aprovar o reajuste de 6,95% e pressionam para que a Prefeitura reveja o percentual. A alegação é de que o município pode ter um dos maiores aumentos do Estado em um momento de dificuldades na economia.

No último dia 27, o Palacinho confirmou que, pela primeira vez, o indicador de inflação adotado para calcular o IPTU será o Índice Nacional do Custo de Construção (INCC). Desde 2005, por força de um decreto municipal assinado pelo ex-prefeito José Alberto Wenzel (PSDB), o governo vinha utilizando o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que entre janeiro e novembro acumulou alta de 21,97%. Para evitar o superaumento, o governo encaminhou à Câmara um projeto alterando o indicador.

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Nos bastidores, porém, vereadores vêm manifestando desconforto em relação à proposta. O argumento é de que o percentual supera o que vem sendo adotado por prefeituras de municípios de porte semelhante e extrapola a capacidade contributiva da população, comprometida pela pandemia.

Segundo levantamento feito pela Gazeta do Sul, vários municípios gaúchos vão aplicar reajustes menores. É o caso de Santa Maria (3,92%), Novo Hamburgo (2,31%), Lajeado (3,1%) e Canoas (3,145). Nesta semana, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), apresentou um projeto prevendo a adoção do IPCA – que neste ano acumulou alta de apenas 3,13%. A Prefeitura de Bento Gonçalves também já sinalizou que adotará o IPCA, enquanto os governos de Farroupilha e Imbé decidiram não reajustar o tributo. Já em outras localidades foram fixados percentuais maiores, como Gravataí (7,30%) e São Leopoldo, que manteve o IGP-M e decretou aumento de 20,92%.

Outro problema, segundo o vereador César Cechinato (PSDB), é que a maioria das categorias profissionais deve ter reajustes inferiores em função da crise. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que 41% das negociações salariais no País resultaram em ganhos reais para os trabalhadores; porém, na maior parte dos casos, esses ganhos foram de até 1%. Na semana passada, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou o congelamento do salário mínimo regional. “Não há orçamento doméstico que resista a um reajuste desses”, disse Cechinato.

Na última segunda-feira, 7, quando o líder de governo, Licério Agnes (PSD), pretendia solicitar a votação da proposta no plenário da Câmara, três parlamentares – Gerson Trevisan (PSDB), Zé Abreu (PTB) e Mathias Bertram (PTB) – se mobilizaram para apresentar uma emenda prevendo reajuste zero. Diante do recuo de Licério, que também prometeu levar a discussão ao Executivo, a emenda não chegou a ser protocolada. “Entendemos que, considerando o contexto da pandemia, o percentual deve ser zerado”, defendeu Zé Abreu.

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“ESTAMOS ATENTOS”, DIZ SECRETÁRIO

Procurado, o secretário municipal de Planejamento, Jeferson Gerhardt, disse que o governo está atento às manifestações tanto de vereadores quanto da sociedade em relação ao reajuste do IPTU e que o assunto será estudado.

erhardt alegou que a decisão pelo INCC se deu por um critério técnico, pois se trata de um índice que mede a variação do custo habitacional e o IPTU incide sobre a propriedade de imóveis. Segundo ele, o assunto será analisado pelas pastas do Planejamento e Fazenda e pela ProcuradoriaGeral do Município, e levado ao prefeito Telmo Kirst (PSD). Uma definição deve sair ainda nesta semana, já que o percentual precisa ser fixado até o fim do ano e a Câmara entra em recesso no dia 23.

Uma eventual redução no índice de reajuste impactaria na projeção de arrecadação da Prefeitura com IPTU para o ano que vem, que é de R$ 40,8 milhões – por isso, a equipe da prefeita eleita, Helena Hermany (PP), está atenta ao debate. 76,6 mil imóveis estão inscritos na lista de cobrança. O calendário da Prefeitura prevê que a distribuição dos carnês comece em janeiro. Já o pagamento da primeira parcela deve ocorrer no dia 15.

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