Vereadores propõem lei mais branda sobre fogos de artifício em Santa Cruz

A discussão sobre o uso de fogos de artifício com estampido vai ser retomada em Santa Cruz. Os vereadores Jair Eich (PP), Ilário Keller (PP), Licério Agnes (PSD) e Carlão Smidt (PSDB) ingressaram nesta semana com um projeto para tornar mais branda a lei de 2020 que proibiu a utilização de artefatos pirotécnicos ruidosos no município.

Pela proposta, só ficariam vedados os fogos que ultrapassarem 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração. Na justificativa, os parlamentares alegam que os fogos com estampido são um “costume centenário” e a proibição absoluta “fere um modo de vida de milhares de pessoas”. A intenção, segundo eles, é propor “uma medida de meio-termo” para evitar que os fogos causem transtornos.

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No ano passado, a Associação de Entidades Empresariais (Assemp) foi multada pela Prefeitura após fogos com barulho terem sido soltos na cerimônia de abertura da Oktoberfest. Autora da lei que instituiu a proibição, Bruna Molz (Republicanos) criticou o movimento dos colegas. “Lamento muito que queiram retroagir de uma lei que já é de difícil fiscalização. Quem sai prejudicado são os autistas, os animais e o meio ambiente em si”, disse.

Bruna alegou que tramita no Congresso Nacional uma lei para proibir os fogos com estampido em todo o País, o que impediria qualquer flexibilização em âmbito local. Acrescentou que estuda entrar com um projeto para vedar também a venda desses produtos na cidade.

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