Vereadores estudam exigir retratação de presidente da Câmara de Venâncio

Uma declaração feita pelo presidente da Câmara de Venâncio Aires, Eduardo Kappel (PP), revoltou os vereadores de Rio Pardo. Durante um pronunciamento no qual falava sobre o uso de diárias, Kappel afirmou que os parlamentares da Cidade Histórica “combinam de roubar juntos.”

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Os vereadores de Rio Pardo devem discutir o assunto em uma reunião na próxima semana. Para João Luiz Vaz da Rocha (PTB), a possibilidade de uma ação judicial contra Eduardo Kappel deve ser avaliada. “Penso que deve haver uma retratação pública. A palavra roubo é muito forte. Ele fez uma acusação falsa e isso justifica uma ação”, disse. Rocha afirmou ainda que não se pode criminalizar o uso de diárias por vereadores. “Alguém pode até fazer o julgamento de que as diárias não são morais, mas elas são previstas em lei”, afirmou.

Já o presidente da Câmara, José Henrique Unterberger Santos (PP), classificou o comentário como “infeliz” e afirmou que a postura de Kappel indica que ele está “querendo chamar a atenção”. Conforme Santos, os mais atingidos pela declaração são os vereadores que já atuavam no período citado por Kappel. “Vamos nos reunir, inclusive com a assessoria jurídica da Casa, e com certeza vamos nos pronunciar”, disse. O presidente acrescentou que a Câmara vem adotando diversas medidas para conter despesas, como a não utilização de auxílios.

Números não batem com a realidade

Embora a Câmara de Rio Pardo esteja entre as que mais gastam com diárias na região, os números citados por Kappel não correspondem à realidade. A Gazeta do Sul consultou as prestações de contas encaminhadas pelo Legislativo do município ao Tribunal de Contas (TCE-RS) nas últimas quatro legislaturas – que abrangem o período em que Kappel atuou – e em nenhum ano as despesas com diárias chegaram aos R$ 280 mil citados por ele. O gasto mais alto registrado foi de R$ 168,1 mil, em 2014.

A afirmação de Kappel a respeito dos gastos com diárias na Câmara de Venâncio Aires também não é completamente verdadeira. Os dados do TCE mostram que, de fato, desde janeiro de 2017 nenhum vereador do município usou diárias. No entanto, houve liberação de valores para servidores da Casa. No ano passado, por exemplo, a despesa com diárias chegou a R$ 11,9 mil. Já neste ano, sob a presidência de Kappel, o gasto até agora foi de R$ 430,50 – o que contradiz a afirmação do “gasto zero”.

Além disso, em anos anteriores, diversos vereadores utilizaram diárias. Em 2014, por exemplo, a despesa ao longo do ano chegou a R$ 66 mil. Em 2008, quando foi presidente pela primeira vez, Kappel autorizou R$ 6,6 mil em diárias, inclusive para vereadores.

O caso

A declaração feita pelo presidente da Câmara de Venâncio Aires gerou forte desconforto junto aos vereadores de Rio Pardo. Durante um pronunciamento no qual falava sobre o uso de diárias, Kappel afirmou que os parlamentares da Cidade Histórica “combinam de roubar juntos.”

O comentário foi feito na noite de segunda-feira, durante uma sessão realizada em Linha Andréas. Após as falas dos demais vereadores, diante de uma plateia com dezenas de moradores da localidade, Kappel iniciou o seu discurso falando sobre investimentos voltados ao interior do município que foram viabilizados por meio de recursos poupados pelo Legislativo.

A menção à Câmara de Rio Pardo surgiu no momento em que Kappel exaltava o fato de, até agora, nenhum vereador de Venâncio ter usado diárias este ano. “Todos vocês sabem, nunca viram e nem verão vereadores de Venâncio Aires botando a mão em diária. Não sei qual foi o vereador que comparou… Lembro que, no meu primeiro mandato, em Rio Pardo, onde os vereadores combinam de roubar juntos, eles gastaram no ano R$ 280 mil entre dez vereadores”, disparou.

Kappel, que não citou nomes nem especificou o ano em que isso teria ocorrido, ainda insinuou a existência de um conluio entre os parlamentares rio-pardenses para evitar que o uso dos recursos públicos chamasse a atenção. “Eles combinaram de todo mundo ficar quietinho, cada um pegou R$ 28 mil, cada um compra um carro zero por ano e tá tudo bem.” Concluiu prometendo que não haverá despesa com diárias na Câmara durante sua presidência. “Em Venâncio Aires, pelo menos nos meus mandatos, o custo é zero de diária. Nesta Casa aqui, nenhum vereador pegou diária e eu como presidente jamais autorizaria.”

Advogado, Kappel cumpre o terceiro mandato de vereador e ocupa a presidência da Câmara pela segunda vez. Em março deste ano, tornou-se réu em uma ação ajuizada pelo Ministério Público por suposta exploração de prestígio – áudios de conversas dele com um traficante condenado mostram Kappel insinuando que seu irmão, que é desembargador, poderia influenciar na sentença.