Vereadores derrubam projeto que ampliaria rol de isentos do IPTU

Durante sessão na Câmara de Vereadores nessa segunda-feira, 28, os parlamentares rejeitaram um projeto encaminhado pelo prefeito Carlão Smidt (PSDB) que ampliaria o rol de contribuintes com direito a isenção de IPTU. Na mesma ocasião, foi fixado o reajuste do imposto.

Atualmente, só podem ser liberados do pagamento do imposto pessoas com mais de 65 anos com renda familiar de até três salários mínimos e pessoas com até 65 anos com renda familiar de até dois salários. Em ambos os casos, desde que imóveis tenham até 300 metros quadrados de área total e 100 metros quadrados de área construída.

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A ideia de Carlão era resgatar os parâmetros que vigoravam até 2018. Assim, o limite voltaria a ser de cinco salários mínimos para pessoas com mais de 65 anos e três salários mínimos para pessoas com até 65 anos, e não haveria mais limite quanto ao tamanho do imóvel.

A maioria dos vereadores, porém, alegou que não havia necessidade de aprovar o projeto na última sessão do ano, já que os novos índices só valeriam para 2022, uma vez que os pedidos de isenção são encaminhados no primeiro semestre de cada ano. Outro argumento foi de que o projeto enviado à Câmara não incluía o impacto financeiro da medida.

Após a derrota, Carlão disse que respeita a posição da Câmara, mas que ficou “triste e decepcionado” com o resultado. “Sempre defendemos que o tamanho da residência não é sinônimo de poder aquisitivo”, frisou. De acordo com ele, a medida seria perfeitamente viável, considerando a “situação financeira equilibrada” do Município.

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O PLACAR

A favor
Alberto Heck (PT)
Bruno Faller (PDT)
Hildo Ney (PP)
Mathias Bertram (PTB)

Contra
Ari Thessing (Cidadania)
Edmar Hermany (PP)
Elstor Desbessell (PL)
João Cassepp (PSDB)
Licério Agnes (PSD)
Luís Ruas (PSD)

Abstenção
Bruna Molz (Republicanos)
César Cechinato (PSDB)
Margarete Rodrigues (MDB) – suplente

Guiomar Machado (PSD), Solange Finger (PSD) e Zé Abreu (PTB) não participaram da votação.

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