A sessão extraordinária da Câmara de Rio Pardo, convocada pelo presidente Getúlio Martins Silveira Júnior, teve momentos acalorados. Isso porque entre os projetos estava o que trata da reposição anual para os salários de quem ocupa cargos políticos, como o prefeito, vice-prefeito (que está vago), secretários e vereadores. O índice apresentado pelo Executivo foi o mesmo que o aplicado aos demais servidores: 5,79%.
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O percentual é referente ao acumulado do IPCA, entre março de 2022 e fevereiro de 2023, com validade a partir de 1o de abril, que é a data-base da categoria. Neste ano, segundo o secretário de Administração, Luiz Elcides Cardoso da Silva, devido à previsão de redução da arrecadação, em decorrência das mudanças na cobrança de ICMS dos combustíveis, não será possível a aplicação de aumento real nos vencimentos.
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A polêmica formou-se quando os vereadores Jane Franco e Murilo Konzen, ambos do PTB, anunciaram que seriam contrários e poderiam distribuir os valores recebidos a mais, neste ano, entre entidades sociais. Fernando de Macedo Blanco (MDB) sugeriu que fosse feita a devolução dos 11% aplicados como reposição no último ano. “É fácil votar contra e receber. A chacrinha vai ser feita na internet como no ano passado. Isso não é aumento, é reposição. E esse valor é irrisório, porque o cara gasta um monte com as pessoas”, justifica.
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Konzen justificou que não acha justo ter a reposição e os professores não receberem o piso nacional da categoria, e os monitores terem salário reduzido. Jane expôs sua contrariedade em função de problemas estruturais do município, como falta de iluminação, alimentos e combustível, e parte do maquinário estar parado, porque não tem como fazer manutenção. “É legal, mas nem tudo que é legal é moral”, frisa.
Votaram contra essa reposição Cláudio Freitas (MDB), que doará para Apae, Casa da Criança e Asilo, Konzen, Jane e Iara Soares (Republicanos). O texto foi aprovado por sete a quatro.
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Também foram aprovadas as criações do Sistema Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de captar recursos liberados para dar mais segurança às escolas.
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