Com as galerias do plenário lotadas de professores, os vereadores de Santa Cruz aprovaram há pouco o reajuste salarial de 14,04% para os servidores municipais. O percentual será repassado em duas parcelas.
O pacote, que inclui também reajuste no auxílio-alimentação, alterações de padrão salarial e implantação de um vale-feira a partir de janeiro (veja abaixo), foi apresentado pela Prefeitura na semana passada e precisava ser aprovado até amanhã porque a data-base da categoria é abril e em função das restrições da legislação eleitoral. Na terça-feira, véspera da votação, a prefeita Helena Hermany (PP), acatou parcialmente a uma contraproposta do Sinfum, que representa os servidores do quadro-geral, e enviou uma mensagem aditiva para aumentar o salário do padrão 2A, que contempla os funcionários com remuneração mais baixa, como operários e serventes.
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O Sinprom, que representa o magistério, convocou uma assembleia para o mesmo horário da sessão e ainda pretende apresentar uma contraproposta ao Palacinho. A categoria alega que o índice oferecido pelo governo não cobre as perdas acumuladas nos últimos anos – o último reajuste foi em 2019 – e não contempla a correção autoriza pelo Ministério da Educação no piso nacional, que foi de 33,24%. Os vereadores Alberto Heck (PT), Nicole Weber (PTB), Carlão Smidt (PSDB) e Serginho Moraes (PTB) também cobraram, na tribuna, o pagamento do piso, alegando que é um direito da categoria.
Nas galerias, os professores reagiram com vaias durante o pronunciamento do líder de governo, Henrique Hermany (PP). Henrique alegou que o pacote valoriza os servidores que ganham menos e que o percentual é superior ao oferecido por outros municípios e ao previsto em acordos coletivos da iniciativa privada. Disse ainda que não há “segurança jurídica” para o pagamento do piso, visto que houve questionamento da própria Advocacia-Geral da União (AGU).
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Confira o que foi aprovado
- Reposição inflacionária de 10,54% retroativo a março, pago a partir de abril.
- Ganho real de 3,50% pago a partir de julho, apenas para servidores concursados.
- Alteração de padrão salarial para 11 categorias e aumento na remuneração do padrão 2A, que contempla os servidores com vencimentos mais baixos.
- Aumento no auxílio-alimentação de R$ 587,00 para R$ 700,00.
- Implantação de um vale-feira de R$ 100,00 mensais a partir de janeiro.
- Professores terão direito a um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse a partir de julho.
- A data-base da categoria passa de abril de março.
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