Vereadores aprovam projeto que reconhece atividade física como essencial

Os vereadores de Santa Cruz aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, um projeto de lei que reconhece a atividade física como essencial em situações de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. O objetivo é assegurar que estabelecimentos voltados à prática de exercícios físicos, como academias e estúdios, possam funcionar mesmo sob restrições de circulação, como ocorreu durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19.

Autor da proposta, o vereador Cleber Pereira (União) alegou que os estabelecimentos foram duramente atingidos pelo distanciamento social e que isso gera um impacto sobre a saúde pública. O projeto também prevê, no entanto, que o poder público poderá restringir as atividades, desde que “com decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnicos e científicos embasadores das restrições.”

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Na semana passada, a prefeita Helena Hermany (Progressistas) assinou um decreto que reconheceu os templos religiosos como atividades essenciais, o que garante que permaneçam abertos em períodos de calamidade pública. Pelo decreto, as igrejas poderão sofrer limitações de ocupação de acordo com a situação. As medidas saem em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, cujos rumos ainda são incertos.

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