Vereadores aprovam projeto de redução dos supersalários

ATUALIZADO ÀS 14H15

O texto-base do projeto que reduz os supersalários de alguns cargos em comissão foi aprovado pelos vereadores de Santa Cruz, em sessão extraordinária que teve início às 10h30 desta quinta-feira, 5. Assim, o custo anual da folha salarial do Poder Legislativo diminuirá mais de R$ 260 mil, devendo cair de R$ 7,6 milhões para R$ 7,4 milhões em 2017.

Pela proposta, cinco cargos terão os salários reduzidos. Com isso, à exceção do diretor geral, os demais deixarão de receber mais do que os vereadores. Além disso, o presidente da Casa, Paulo Lersch (PT), que articulou o projeto, também anunciou que não vai renovar duas funções gratificadas (FGs) que somam R$ 5,6 mil por mês. 

A oposição chegou a apresentar duas emendas durante a sessão desta quinta. Uma delas pedia que fossem extintos três cargos: assessor de imprensa, assessor de plenário e comissões e assessor parlamentar especial, criados em 2011. No entanto, durante a votação a base aliada derrubou a emenda. O líder da oposição, vereador Francisco Carlos Smidt (PTB), lembrou que a intenção foi a de colaborar com a mesa da Câmara, e não afrontar ao projeto que vinha sendo apresentado. “A redução dos cargos é uma decisão que se impunha por causa da adequação à realidade de mercado e não apenas por causa do limite de 2%”, poderou. 

O presidente da Câmara se disse satisfeito com a mudança. “Estamos preocupados com o fato de estarmos com o limite de gastos com a folha de pessoal em 2%, mas também ouvimos o anseio da comunidade, já que esses cargos alterados tinham uma remuneração muito grande e fizemos uma equiparação com a realidade das demais funções”, observou.

Ele disse ainda que irá acompanhar de muito perto o comportamento dos cofres municipais para que não extrapole o limite com a folha no Poder Legislativo. Destacou que em abril irá avaliar a concessão de aumento aos servidores da Câmara, que geralmente fica atrelado à reposição salarial do Executivo. “Vamos avaliar a possibilidade de congelar os salários”, citou. 

Comissões

Na sessão extraordinária desta quinta-feira também foram definidas as comissões para o ano de 2016. A comissão de Constituição e Justiça será composta por Edmar Guilherme Hermany (PP), Alexsander Knak (PMDB) e Francisco Carlos Smidt (PTB); a de Finanças e Orçamento, Mathias Emílio Bertram (PTB), Elstor Renato Desbessell (PTB) e Ari Thessing (PT); Obras e Serviços Públicos, André Francisco Scheibler (SD), Mathias Emílio Bertram (PTB) e Hildo Ney Caspary (PP); Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, Bruna Jeanine Molz (PTB), Neiva Teresinha Marques (PTB) e Alceu Crestani (PSDB); Defesa dos Direitos Humanos, Gerson Luís Trevisan (PSDB), Licério Agnes (PP) e Luís Carlos Fagundes Ruas (PTB); Agricultura e Pecuária, Elo Ari Schneiders (SD), Elstor Renato Desbessell (PTB) e Alceu Crestani (PSDB); Educação e Cultura, Alexander Knak (PMDB), Alceu Crestani (PMDB) e Neiva Teresinha Marques (PTB); Segurança Pública, Gerson Luís Trevisan (PSDB), Ari Thessing (PT) e Licério José Agnes (PP) e Juventude e Esporte, Bruna Jeanine Molz (PTB), André Francisco Scheibler (SD) e Edmar Guilherme Hermany (PP).