Vereadores aprovam LOA em sessão extraordinária

Os parlamentares de Sobradinho estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 5, na Câmara, onde realizaram a 40ª sessão ordinária e a 12ª sessão extraordinária. Na segunda, aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 52.450.000,00, para o exercício financeiro de 2017.

Já na sessão ordinária, um dos projetos gerou impasse entre os vereadores e o presidente da casa precisou usar seu voto de minerva. Isso ocorreu devido a divergência de opiniões sobre o Projeto de Lei 88, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.891, de 24 de dezembro de 2013. Ele passa a definir que fica a cargo do veterinário do município cumprir as normas que digam respeito à inspeção industrial e sanitária dos estabelecimentos. Estas obrigações vinham sendo executadas por um funcionário da Vigilância Sanitária com Função Gratificada.

Conforme o vereador Gerson Lisboa (PP), que votou contra o projeto, a alteração prejudica diretamente os produtores rurais do município. “Isso também é uma oficialização da perseguição política contra o atual funcionário”, disparou. Lisboa também teceu críticas ao órgão que presta assessoria jurídica à Câmara de Vereadores de Sobradinho, o Instituto Gama (Igam). “Este é um parecer fraco apresentado pelo instituto que acaba de perder totalmente sua credibilidade”, disse.

Ao final, o projeto ficou empatado em quatro votos favoráveis – Maxcemira Trevisan (PDT), Rose Stecker (PTB), Valmor Gonçalves (PMDB) e Valdecir Bilhan (PTB) – contra quatro votos contrários – Gerson Lisboa (PP), Éder Librelotto (PP), Júlio César dos Santos (PP) e Gabriel de Souza (PT). O presidente da Casa, Elemar Lazzari (PMDB) precisou usar seu voto de minerva para desempatar e aprovou o projeto.

O vereador Jair Cremonese (PP) pediu licença de suas funções pelo período de 13 dias alegando problemas de saúde. Por esse motivo, a vereadora Rose Stecker foi convocada para assumir os trabalhos. Ainda na sessão ordinária desta segunda-feira, foram aprovadas duas Moções de Reconhecimento. Uma a Olí Fernandes Weber e outra a Tiago Rosa da Silva (Misco). A próxima sessão será na segunda-feira, 12, às 18h.