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Vereadores aprovam decreto de emergência para facilitar combate ao Aedes

Os vereadores realizaram no final da manhã desta quinta-feira, 11, uma sessão extraordinária, na qual votaram o projeto de decreto de emergência em saúde pública oriunda do Poder Executivo. O mesmo visa intensificar as ações da Prefeitura em prol da realização de iniciativas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus. O projeto de decreto foi aprovado por unanimidade. 

A determinação surge com base na descoberta do primeiro foco de larvas do mosquito encontrado no município este ano. O decreto, que também está em conformidade com a Medida Provisória adotada no fim do mês passado pelo Ministério da Saúde, possibilita um aumento no trabalho de prevenção que está sendo realizado no município. 

Os vereadores destacaram a importância da realização dessas ações no município, já que foi encontrado um foco do mosquito na semana passada. O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) destacou que o Governo Federal deveria repassar aos municípios um aporte de recursos para a realização de ações preventivas. “É nos municípios que as coisas acontecem onde a população acorre quando precisa de ajuda”, destacou.

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O vereador Alberto Heck (PT) apontou para a necessidade do Poder Público realizar ações de conscientização para a população auxiliar no combate ao mosquito, mesma tese defendida pelo vereador Hilo Ney Caspary (PP). Este sugeriu que o município realize imediatamente publicações alertando a população sobre os cuidados para combater o transmissor.

O vereador e líder do Governo, Edmar Hermany (PP), disse é autor da lei complementar 581, que estabelece normas e sanções para atos lesivos à limpeza pública. A mesma estabelece o que são atos lesivos à saúde pública e estabelece sansões. “E sei que nos bairros o município realiza limpezas periódicas, onde é tirado um grande número de lixo e entulho, o que em parte contribui para o aparecimento de mosquitos”, destacou.

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