O vereador Rodrigo Rabuske (PTB) apresentou um projeto de lei para estimular a presença de produtores rurais e orgânicos de Santa Cruz do Sul em eventos no município. O objetivo, segundo o vereador é incentivar a qualificação da produção orgânica, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. Além disso, pretende garantir o direito aos produtores rurais e orgânicos de participarem destes eventos.

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Conforme o projeto, todos os eventos organizados, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura precisariam ter um espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar. A obrigatoriedade ficaria dispensada quando não houvesse comercialização de produtos alimentícios no evento ou quando o público alvo não fosse compatível com as atividades relacionadas aos produtores rurais e orgânicos. O promotor do evento deverá disponibilizar espaço físico visível e bem localizado para a instalação da infraestrutura necessária à comercialização dos produtos.

Rabuske justifica que a agricultura orgânica ganha destaque na geração de emprego e renda, como também se destaca de forma positiva no âmbito da preservação do meio ambiente. “O pequeno agricultor tem a vantagem da diversificação da produção que lhe proporciona a estabilidade da renda durante o ano e, paralelamente, gera emprego para a comunidade rural aproveitando a mão de obra familiar”, cita.

O vereador explica que como alternativa econômica, a estratégia de desenvolvimento e de revitalização do meio rural deve ser vista com bons olhos, já que cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população vêm da agricultura familiar. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ramo representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

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