Vereador pretende apresentar projeto que prevê obrigatoriedade da limpeza de terrenos

O vereador Professor Cleber (União Brasil) pretende apresentar projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da limpeza de terrenos abandonados, que apresentem qualquer tipo de sujeira capaz de ser nociva a residências próximas ou à saúde pública. Conforme o parlamentar, a ideia surgiu após ele e seu gabinete receberem inúmeras queixas sobre o problema.

LEIA TAMBÉM: Moradores cobram limpeza de terrenos em bairros de Santa Cruz

Pelo projeto, a partir do recebimento da notificação, o proprietário terá 30 dias para efetuar a limpeza. A partir do descumprimento da notificação, a Prefeitura poderá fazer esse serviço, lançando a despesa na dívida ativa do referido imóvel.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ

quer receber notícias de Santa Cruz do Sul e região no seu celular? Entre no NOSSO NOVO CANAL DO WhatsApp CLICANDO AQUI 📲 OU, no Telegram, em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça agora!