Vereador flagrado em festa divulga nota: “Não estava escondido de ninguém”

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, 23, o vereador de Santa Cruz Serginho Moraes (PTB) confirmou que estava no evento que foi alvo de uma abordagem da Guarda Municipal no último fim de semana, no qual 39 pessoas foram autuadas por aglomeração e falta de uso de máscara. O Ministério Público abriu uma investigação para apurar a presença de um parlamentar na festa, mas o nome não havia sido divulgado pelos órgãos de segurança.

Na nota, que foi publicada em uma rede social, Serginho negou que se tratasse de uma festa clandestina e afirmou que não estava “escondido de ninguém”. “A casa é no centro da cidade, possui alvará de funcionamento, localizada a poucos metros da base da Brigada Militar”, alegou. Ele argumentou ainda que estava em seu “horário de lazer” e que é “livre para ir e vir, direito garantido pela Constituição Federal.”

O parlamentar ainda atacou o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, pelo que chamou de “correria” para noticiar a instauração do procedimento. “Dr. Barin, na próxima vez faça seu trabalho sem pirotecnia, cumpra apenas sua função, remeta para o Judiciário que lá vou responder e provar que não cometi crime algum”, disparou. Barin divulgou nota a respeito das críticas, leia aqui.

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O flagrante aconteceu na madrugada de domingo. Uma denúncia levou a Guarda Municipal até o estabelecimento por volta das 3h15. Ainda na nota, Serginho argumentou que o decreto em vigor no município não proíbe o funcionamento de casas noturnas e criticou as restrições impostas às atividades econômicas em razão da pandemia. “Imagino a situação dos empresários com aluguel, folha de pagamento, água, luz e impostos a serem pagos, enfrentando dificuldades há mais de um ano e meio sem poder trabalhar.”

Embora não proíba, o decreto prevê uma série de restrições para eventos desse tipo. Em ambientes fechados, por exemplo, só é permitida uma pessoa para cada 16 metros quadrados de área útil e o público não pode ser superior a 35 participantes. Também é vedada a permanência de pessoas em pé, bem como a ocupação de pistas de dança. Além disso, os eventos não podem durar mais do que quatro horas e o uso de máscara é obrigatório.

Segundo alegou o MP ao abrir o inquérito, a presença de um vereador no evento pode gerar consequências tanto na esfera criminal quanto na esfera cível (improbidade administrativa). A situação ainda pode configurar quebra de decoro parlamentar – nesse caso, porém, o julgamento cabe à própria Câmara.

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Confira a nota na íntegra:

Na manhã da última terça-feira (22/06), a mídia local publicou uma reportagem dizendo que o Ministério Público representado pelo Promotor Dr. Barin vai instaurar uma investigação para apurar quem era o vereador que estava em uma suposta festa clandestina. Pois bem, este Vereador sou eu, SERGINHO MORAES.
Primeiramente, quero deixar claro que não se tratava de festa clandestina, a casa é no centro da cidade, possuí alvará de funcionamento, localizada a poucos metros da base da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul. Portanto, não é uma festa clandestina!
Segundo, eu não estava escondido de ninguém, entrei pela porta da frente, meu carro estava no estacionamento que é aberto.
Terceiro, estava em meu horário de lazer, tenho vida pessoal fora da vereança, sou jovem, solteiro e livre para ir e vir, direito garantido pela Constituição Federal.
Estava sim, presente em uma casa de eventos como tantas outras do Município, cidade em que o decreto não proíbe festas, desde que esteja de acordo com a legislação e cumprindo com os protocolos. Afinal, muitos bares e locais de eventos estão funcionando e é justo que retomem as atividades.
Como empresário e representante da juventude faço parte da sociedade que entende que a vida deve começar a retornar a normalidade, tomando as precauções necessárias. Ressaltando que, nós jovens não aguentamos mais estarmos amordaçados e trancados dentro de casa.
Diante dos fatos, quero dividir com o povo a minha aflição perante este momento do “fique em casa”, imagino a situação dos empresários com aluguel, folha de pagamento, água, luz e impostos a serem pagos, enfrentando dificuldades há mais de um ano e meio sem poder trabalhar, por decisão de pessoas que tem seus grandes salários e benefícios garantidos a cada fim de mês.
Amigos e amigas, o que mais me impressionou foi à correria do promotor em falar com a imprensa. Dr. Barin, na próxima vez faça seu trabalho sem PIROTECNIA, cumpra apenas a sua função, remeta para o judiciário que lá vou responder e provar que não cometi crime algum. Ademais, sabemos que cabe ao Poder Legislativo processar sobre falta de decoro parlamentar e não ao Ministério Público.
Peço desculpa aos demais vereadores pela demora em publicar este esclarecimento, em virtude de estar com muito trabalho consegui finalizar neste momento.

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