Verba destinada às escolas estaduais está sem reajuste há dez anos

A disparada nos preços impõe dificuldades crescentes também à administração das escolas estaduais. A verba repassada mensalmente pelo Estado para manutenção e melhorias nas instituições de ensino, que não é atualizada há quase uma década, vem sendo corroída pela inflação de alguns produtos, como o gás de cozinha.

A preocupação foi levada por diretores de escolas do Vale do Rio Pardo à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) em uma reunião no início deste mês. A alegação é de que a cota da chamada autonomia financeira, que deveria cobrir despesas correntes e aquisição de materiais de uso permanente e está congelada desde 2013, não dá mais conta das necessidades. Isso torna as instituições cada vez mais dependentes de outras fontes, como auxílios dos círculos de pais e mestres.

Na Escola Estadual Ernesto Alves de Oliveira, por exemplo – a maior da região, com 1.260 alunos –, o repasse mensal é R$ 7,8 mil. Segundo a diretora Janaína Venzon, porém, muitos itens registraram altas significativas nos preços nos últimos anos, o que torna o valor insuficiente. Como as aulas ocorrem nos três turnos, todo o prédio precisa ser higienizado três vezes por dia, o que gera uma demanda grande por produtos de limpeza.

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Além disso, como as avaliações voltaram a ser bimestrais, e não mais trimestrais, também aumentou significativamente a necessidade de folhas de ofício. “A escola é muito grande, então nossos custos são muito elevados. Alguns produtos de limpeza pelos quais pagávamos R$ 12,90 em 2013, hoje pagamos quase R$ 40,00, mas a verba que recebemos é a mesma. Temos também mil lâmpadas LED, que hoje custam cada uma em torno de R$ 32,00. São obrigações do Estado realizadas com recursos de outras fontes”, alegou. Janaína estima que seriam necessários ao menos R$ 10 mil mensais apenas para manutenção.

Outro problema é que a aplicação de recursos do CPM vem se tornando mais restrita. O Estado orienta que essa verba seja incorporada à autonomia financeira, ainda que seja oriunda não de arrecadação com impostos e sim de doações captadas pelas famílias. Isso, conforme Janaína, impõe burocracias para execução de despesas, já que é necessária uma série de trâmites, como realização de orçamentos. “Às vezes, temos demandas emergenciais e esses trâmites engessam”, comentou.

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Gás consome um terço da verba

O principal problema envolve o gás, que subiu mais de 20% desde o ano passado e, em muitos casos, já consome mais de um terço da cota das escolas. É o caso da Sagrada Família, de Pinheiral. Como estudam em turno integral, das 7h30 às 16h30, os 104 alunos realizam quatro refeições diárias no colégio. A instituição recebe, no entanto, somente R$ 1,3 mil por mês, dinheiro que também é utilizado para fazer frente aos gastos com cópias, itens de expediente, material didático, telefone, internet, produtos de limpeza e outros. Com isso, segundo a diretora Josiane Bertram, outras demandas de manutenção se tornam inviáveis. O prédio da escola, por exemplo, não passa por pintura desde 2011. “O CPM ajuda muito. Não fosse por eles, com certeza não conseguiríamos manter a escola.”

Conforme a diretora da Escola Gaspar Bartholomay, Ana Maria Belinaso Hilgert, com a proibição de lanches na merenda, a necessidade de gás aumentou, pois é preciso aquecer todas as refeições diariamente. O educandário recebe atualmente R$ 1,5 mil por mês para manutenção e gasta cerca de R$ 900,00 com gás. “Não conseguimos acompanhar o pagamento do gás com a verba da autonomia. Nossa sugestão é de que esse custo deveria ser pago com verba da merenda. Nos falta recurso para as demais demandas”, observou.

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Sem previsão

Questionada pela Gazeta do Sul, a Secretaria Estadual de Educação não informou qualquer previsão e reajuste no valor da autonomia financeira. Em nota, o órgão destacou o lançamento do projeto Agiliza Educação, por meio do qual foram feitos dois repasses extraordinários às escolas, em agosto do ano passado e no início deste ano letivo. No total, houve o repasse de R$ 228 milhões.

Ainda segundo a nota, outras ações vêm sendo executadas para turbinar as receitas das escolas, como o programa Merenda Melhor, que aumentou os repasses da alimentação, e o Livre para Aprender, que garante recursos destinados à compra de absorventes higiênicos para os alunos.

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