Vera Cruz é o município com a segunda maior participação no rateio do ICMS para o exercício 2023 na região. O índice provisório, divulgado recentemente pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, mostra que a Capital das Gincanas teve um incremento de 7,63%, enquanto as regiões do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra apresentaram queda de 5,16%.
Conforme o Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico de Vera Cruz, Leandro Claur Wagner, a partir desta divulgação os municípios tem prazo até 1º de setembro para apresentar eventuais contestações e impugnações aos dados, por meio de Protocolo Eletrônico junto à Secretaria Estadual da Fazenda.
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De acordo com a Constituição Federal, 25% de todo o ICMS arrecadado é distribuído entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, conforme Índice de Participação dos Municípios (IPM). Na composição de cada índice, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) das empresas tem o maior peso (75%), seguido por população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do Valor Adicionado Fiscal per capita (2%) e pontuação do programa de integração tributária (0,5%).
“Temos atuado desde 2017 para consolidarmos o aumento da nossa participação no rateio do ICMS, através de uma política de atração de investimentos e incentivos municipais, bem como um diálogo constante com as empresas destacando a importância desta receita, que também auxilia em investimentos na infraestrutura de Vera Cruz”, comemora o secretário.
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