Venâncio Aires terá aumento no retorno de ICMS em 2018

O governo do Estado publicou, no ultimo domingo, 18, os índices provisórios de participação, de cada município, no ICMS de 2018.  Apurado pela Secretaria da Fazenda e com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o  Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O ICMS é um imposto recolhido pelo estado, que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte. Do total arrecadado, 75% ficam com o próprio estado. O restante, 25%, é repassado semanalmente aos municípios. O  IPM percentual é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei, no ano anterior ao repasse, no caso 2017.

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final é obtido pela média dos dois anos anteriores, no caso 2015 e 2016. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) (0,5%).

Este ano, a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, contratou o serviço de Consultoria Tributária para elaborar e auditar eventuais omissões que poderiam estar reduzindo o índice de participação na parcela do ICMS. Venâncio Aires apresentou um crescimento em seu índice de retorno, passando de 0,551502 em 2017, para 0,597250 em 2018. Isso significa que os cofres municipais receberão 8,29% a mais de retorno de ICMS no próximo ano.

A arrecadação nominal do repasse do ICMS ao Município está projetada, para 2017, em R$ 34,7 milhões. Para o próximo ano, a previsão de repasse é em torno de R$ 37,6 milhões, caso se confirme a projeção da arrecadação nominal para 2018. Isso representa um aumento de R$ 2,9 milhões num comparativo com 2017.