Segundo portaria publicada nessa segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União, Venâncio Aires deve receber R$ 648 mil em recursos para ações com imigrantes e refugiados. O repasse de recursos federais prevê auxílio para municípios que recebem um grande contingente de pessoas nessa situação. O repasse emergencial será destinado para ações socioassistenciais e acontecerá em parcela única, referente a seis meses de atendimento.
A portaria n° 641/2021 cita a situação de vulnerabilidade dos imigrantes e refugiados, decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária que assola a Venezuela. Por isso, a necessidade de assegurar medidas de assistência que irão oportunizar melhora significativa em situação financeira, de moradia e educação.
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Por meio da Operação Acolhida, o governo federal presta auxílio para venezuelanos que chegam ao país pelo estado de Roraima e Manaus. A estratégia utilizada busca interiorização e leva os refugiados para outras cidades do país, com intuito de promover qualidade de vida.
Os municípios beneficiados com os recursos são: Venâncio Aires e Nonoai (RS), Chapecó e Xaxim (SC), Maringá (PR), Montes Claros e Belo Horizonte (MG), São José do Ribamar (MA), Itaituba e Santarém (PA), Teresina (PI), Palmas (TO), São Luís (MA), Santana (AP), Itabuna (BA) e Garanhuns (PE).
O ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, prestará assessoramento técnico aos estados e municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.
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