Os vereadores vão analisar 13 projetos que ingressaram na pauta da sessão legislativa desta segunda-feira, 28, a partir das 16 horas, no Plenário vereador Nilton Garibaldi. Antes dessa reunião ordinária, o presidente Rodrigo Rabuske convocou uma reunião informal, no Plenarinho, com início às 15 horas. Vão participar do encontro representantes da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT).
Entre os projetos que ingressaram estão os de autoria do Executivo: que altera a lei que muda de seis meses para um ano a contratação de servidor por tempo determinado; o que cria um cargo de médico veterinário; o que adéqua o Código Tributário no que tange à prestação de serviços; o que cria seis cargos efetivos de educador/cuidador; o que celebra acordo de cooperação com a Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) para a realização da Oktoberfest, Cristkindfest, Construarte/Multifeira, Semana do Empreendedor e outros a serem criados no Parque da Oktoberfest; o que readequa as atribuições e a estruturação administrativa se secretarias; a contratação de cinco técnicos de enfermagem, 12 agentes de combate a endemias, quatro agentes comunitários de saúde; a abertura de crédito especial no valor de R$ 500 mil para o custeio de despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
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O vereador Luizinho Ruas (PSD) ingressou com projeto de decreto que concede a condecoração de Mérito Desportivo ao árbitro Juarez de Melo Júnior.
Depois da sessão ordinária, a Câmara realiza uma reunião solene, com início às 19 horas, para homenagear a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Esta homenagem é uma proposição do vereador Alberto João Heck.
Informações
O vereador Henrique Hermany (Progressistas) encaminhou pedido de informações à Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT) requerendo esclarecimentos diversos sobre a COOMCAT. Alberto Heck (PT) requer informações sobre a notificação e exoneração de servidores aposentados.
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