Assim como a saúde, que foi apresentada nessa terça-feira, 1º, a educação é outra área da administração pública que requer muita atenção, pois engloba o desenvolvimento da capacitação das crianças, além de ser balizador para a definição de alguns índices que evidenciam o crescimento do município. É, também, a pasta que conta com o maior volume de recursos a serem aplicados pelas prefeituras, costumeiramente com o maior número de servidores, envolvendo magistério, funcionários de escolas e equipe técnica na parte da gestão.

A Gazeta do Sul apresenta nesta quarta-feira, 2, as principais diretrizes elencadas pelos candidatos. Na educação, os focos são a ampliação de vagas para a Educação Básica e o aumento do número de instituições de ensino com a modalidade turno integral.

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Carlão

A educação é apresentada pela equipe que organizou o plano de governo de Francisco Carlos Smidt (Novo) como uma das prioridades, em função da importância que tem para o futuro da cidade. “Afinal, as crianças que estão nas nossas escolas hoje serão os empreendedores e trabalhadores do futuro”, ressalta. Questões básicas e previsíveis, como a falta de professores, defende, não podem continuar afetando a capacidade de ensino nas escolas.

Principais propostas

• Zerar a fila de espera por vagas na Educação Infantil, ampliando a oferta com novos convênios com a rede privada.
• Garantir a total cobertura de professores, adotando medidas preventivas para evitar que volte a faltar profissionais por vários meses, como tem acontecido.
• Implantar sistema de PPPs para manutenção de escolas municipais, evitando que a burocracia da Prefeitura atrapalhe uma rápida solução desses problemas.
• Ampliar a oferta do turno integral nas escolas de educação básica, de modo a garantir mais oportunidades para o jovem e menos preocupações para os pais.
• Criar um programa de qualificação, avaliação e valorização de professores, que premie os que tiverem maior destaque no ensino.
• Adotar escala de férias para evitar a interrupção de serviços em Emeis e garantir sua oferta de forma adequada em todos os meses do ano.
• Ampliar o ensino de conceitos que preparem os alunos para o mercado de trabalho do futuro, oferecendo uma introdução a temas como robótica, inteligência artificial, empreendedorismo e educação financeira.
• Valorizar o funcionário público da área, garantindo total respeito ao seu trabalho, sem perseguições políticas e com possibilidade de ocupar cargos de direção com base em critérios técnicos.
• Aperfeiçoar as políticas de inclusão de PCDs nas escolas, com melhorias na infraestrutura para tornar o ambiente escolar mais adequado e preparado para alunos com necessidades especiais.
• Revisar a distribuição de alunos para avaliar a real necessidade de construção de escolas na cidade e tomar decisões de investimentos mais embasadas.

Helena

O plano de governo da candidata Helena Hermany (PP) traz, além de novos projetos para a área, a proposta de ampliar programas que foram implantados durante a atual gestão. Uma delas é a oferta das bolsas da Escola Família Agrícola, para fortalecer a formação técnica e a capacitação rural e apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades no campo. Também constam ações para ampliar oferta de vagas nas escolas de Educação Infantil e no Ensino Fundamental, assim como a implantação das salas de atendimento educacional especializado, voltadas para as pessoas com necessidades especiais.

Principais propostas

• Ampliar a oferta de vagas em creches por meio de editais abertos ao longo do ano, garantindo maior acesso à Educação Infantil. Construir cinco creches para zerar a fila de espera.
• Expandir a oferta de Educação Municipal de Ensino Fundamental (Emef) em tempo integral, para proporcionar formação de qualidade para os alunos.
• Implantar salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em toda a rede municipal, para promover a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais.
• Implementar a política de tempo integral nas pré-escolas das Emeis, oferecendo jornada educativa completa e um ambiente de aprendizado contínuo.
• Criar um programa de capacitação permanente para gestores escolares, com foco em ferramentas de gestão e monitoramento de desempenho de alunos e professores.
• Implantar uma Central de Projetos para gerenciar e atender às necessidades das escolas, otimizando recursos e garantindo a execução de melhorias educacionais.
• Planejar a contratação anual de profissionais, com chamamentos no início do ano letivo e criação de um sistema de reserva para cobrir ausências.
• Implementar uma interface entre as Secretarias de Educação e Administração, para reduzir a lacuna na nomeação de concursados e agilizar processos.
• Expandir escolas com programas de contraturno escolar, oferecendo atividades educacionais e de enriquecimento após o horário regular, apoiando o desenvolvimento integral dos alunos.
• Promover melhorias de aprendizagem através de diagnóstico e avaliação permanente da rede municipal e de projetos extracurriculares.
• Revisar o plano de carreira dos professores, modernizando a última revisão de 2005 e criando incentivos por desempenho.

João Pedro

Uma das propostas apresentadas durante o período eleitoral e incluídas no plano de governo do candidato João Pedro Schmidt (PT) é a ampliação de tempo integral nas instituições de ensino, para que os alunos permaneçam por mais tempo na escola. A atenção especial àquelas que tiveram menores notas na avaliação do Ideb também está programada, assim como a “lei do gatilho” para os professores. Por fim, projeta a correção de problemas de infraestrutura nas escolas.

Principais propostas

• Garantir a gestão democrática nas escolas municipais, com definição participativa de regras para a eleição para cargos na Educação Fundamental e na Educação Infantil.
• Realização de uma constituinte escolar.
• Introduzir gradativamente a escola de tempo integral, considerando seu impacto positivo na dimensão pedagógica e nas questões de segurança alimentar e de segurança das crianças. O objetivo é dar mais tranquilidade para as famílias, ao saberem que seus filhos estão na escola e não na rua ou sozinhos em casa.
• Reduzir a sobrecarga de atividades burocráticas para os docentes, como preenchimento de planilhas e elaboração de relatórios desnecessários.
• Construir programa de formação política e pedagógica dos professores que supere as limitações dos projetos de plataformização da educação embutidos nas propostas neoliberais.
• Construir uma política de inclusão com condições de efetivamente acolher e educar alunos com necessidades especiais, sejam autistas, deficientes visuais e auditivos etc. Isso exige formação para os docentes, contratação de profissionais especializados e disponibilização de salas de recursos.
• Estabelecer diálogo regular e transparente com o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprom) em relação à política municipal de educação.
• Intensificar e otimizar as relações da Secretaria Municipal de Educação com o Conselho Municipal de Educação.
• Adotar o piso salarial nacional da educação, adequando o cronograma de reajustes para evitar defasagens (gatilho).
• Fortalecer o compromisso com o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes em todas as escolas da rede municipal.
• Introduzir melhorias no transporte escolar, tanto na cidade como no meio rural.

Sérgio

O plano de governo do candidato Sérgio Moraes (PL) defende uma transformação na educação, com a implantação do Centro de Especialidades Educacionais, com o objetivo de ajudar alunos com dificuldades de aprendizagem por meio de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia e neuropedagogia. Também reforça ações para facilitar o acesso às vagas na Educação Infantil, a partir da construção de creches e formação de parcerias entre a Prefeitura e instituições de ensinos particulares e cooperativas. A ampliação e o fortalecimento do ensino em tempo integral é outro mecanismo que está contemplado.

Principais propostas

• Na Educação Infantil, facilitar o acesso às vagas, com a construção de creches e formação de parcerias entre a Prefeitura e escolas particulares e cooperativas.
• Para que os alunos fiquem mais tempo na escola, fortalecer e ampliar a educação em tempo integral, focando o desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais, artísticas e físicas.
• Oferecer aulas sobre finanças, alimentação, meio ambiente e trânsito.
• Valorizar quem faz o ensino de Santa Cruz do Sul com a regulamentação do piso nacional dos professores e a criação de um programa de incentivo para aqueles que melhorarem os índices de aprendizagem dos alunos, o Ideb.
• Implantar o Programa de Formação Continuada para os profissionais da educação.
• Aumentar o número do quadro de professores, priorizando a nomeação destes por meio de concurso público e reduzindo a necessidade de contratações temporárias, com vistas à valorização da carreira e a prestação dos serviços.
• Conferir mais autonomia às equipes diretivas das escolas, de maneira a proporcionar a gestão democrática.
• Aumentar o acesso às Emeis de forma contínua e desburocratizada.
• Realizar o monitoramento da rede educacional por meio de Central de Dados.
• Garantir a devida alfabetização dos estudantes até o final do 1º ano.
• Contemplar a computação na Educação Básica no Referencial Curricular alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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