Em sessão conturbada na tarde e início na noite dessa segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram o relatório do Conselho de Ética da Câmara e suspenderam algumas prerrogativas do vereador afastado Henrique Hermany (PP). O documento de mais de 40 páginas considerou as denúncias do Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Controle, e aplicou punições como proibição de participar de discussões e deliberações no plenário e proibição de apresentar proposições e de utilizar comunicação de liderança e de bancada.
O presidente da Câmara, Gerson Trevisan (PSDB), teve trabalho para conter os ânimos do público, que lotou o espaço. Todos os vereadores que se manifestaram acerca do expediente da sessão sem abordar o relatório foram vaiados em algum momento. Apesar das dificuldades, os trabalhos prosseguiram conforme o previsto e a votação começou por volta das 18h30. O relatório foi aprovado com 12 votos a favor e quatro contra.
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Nicole Weber (Podemos) e Leonel Garibaldi (Novo), presidente do Conselho de Ética e relator do processo, respectivamente, anunciaram ainda que vão propor em conjunto a abertura de um processo de cassação do mandato de Henrique Hermany. Vale ressaltar que as punições aplicadas pelo Conselho de Ética terão validade quando Henrique voltar a exercer as funções no Legislativo. Ele e outros nomes investigados na operação foram afastados em novembro do ano passado. Em maio deste ano, quando aceitou a denúncia do MP, a Justiça prorrogou o afastamento por mais 180 dias.
Como votaram
- A FAVOR
- Bruna Molz (Republicanos)
- Bruno Cesar Faller (PDT)
- Daiton Mergen (Podemos)
- Doralino Silveira (PT – suplente)
- Edson Azeredo (PL)
- Francisco Carlos Smidt (Novo)
- Leonel Garibaldi (Novo)
- Licério Agnes (PSDB)
- Nicole Weber (Podemos)
- Raul Fritsch (Republicanos)
- Rodrigo Rabuske (PL)
- Sérgio Moraes (PL)
- CONTRA
- Ilário Keller (PP)
- Jair Eich (PP)
- Luizinho Ruas (PSB)
- Professor Cleber (União Brasil)
Henrique fala em censura
Após a conclusão da votação, Henrique Hermany criticou o posicionamento dos 12 colegas que aprovaram o relatório do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores. Ele entende que as penalidades são uma forma de censurá-lo. “São vereadores que se dizem a favor da liberdade de expressão e contra a restrição da internet. Na política nacional defendem a liberdade, mas na política local aplicam a censura. Não vão me calar!”
As penalidades
- Proibição de participar das discussões e deliberações do plenário pelo prazo de 60 dias;
- Proibição de usar da palavra em plenário, nos períodos de expediente, ordem do dia, votação e discussão de pauta, pelo prazo de 60 dias;
- Proibição de utilizar comunicação de liderança, seja de bancada ou de governo, pelo prazo de 60 dias;
- Proibição de apresentar proposições, pelo prazo de 60 dias.
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