Um dos pontos importantes que merecem atenção dos pais ou responsáveis por menores de 18 anos são as regras de acesso para esse público durante a 35ª Oktoberfest, que inicia nesta quarta-feira, 9 de outubro, e se estende até o dia 20, em Santa Cruz do Sul. A festa cumpre o regulamento que é estabelecido pela Portaria 03/2019, de 28 de agosto de 2019, da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca do município. “Para o credenciamento e identificação das crianças e adolescentes, o evento disponibilizará um guichê exclusivo localizado na entrada do parque, ao lado do chafariz”, ressalta o presidente da Festa da Alegria, Ênio Ernesto Wermuth.

De acordo com as regras, crianças com até sete anos não entram sozinhas no parque, devem estar acompanhadas por genitor, guardião legal ou adulto cuidador. Elas recebem no guichê uma pulseira com identificação e contatos. Os menores a partir de sete até menos de 15 anos também não podem estar desacompanhados. Estes devem apresentar o Termo de Responsabilidade, sem necessidade de reconhecimento de firma em cartório, quando na presença de genitor ou guardião legal. Já acompanhadas por adulto cuidador, o termo deve ter firma reconhecida em cartório.

Para os adolescentes de 15 até menos de 18 anos, a regra estabelece que eles podem permanecer sozinhos no parque, entretanto é obrigatória a apresentação do Termo de Responsabilidade, com firma reconhecida em cartório, bem como apresentação de carteira de identidade. Caso estiverem acompanhados por genitor ou responsável legal não há necessidade de reconhecimento do documento.

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Termo
Um dos principais instrumentos para a permanência dos menores na Oktoberfest Santa Cruz é o Termo de Responsabilidade, que pode ser retirado no guichê no dia do acesso à festa ou para melhor comodidade, impresso no site do evento – www.oktoberfestsantacruz.com.br – e preenchido em casa. “Os pais e responsáveis precisam estar atentos às regras para evitar transtornos ao acessar a festa, que é para ser um momento de confraternização para todos”, frisa Wermuth. Ele ainda destaca que o documento é individual e vale apenas para um dia de acesso ao parque. “Para cada dia, deve ser preenchido um novo termo”, completa.