Embora menos recorrente se comparado ao que ocorre nas grandes cidades, o abandono de veículos nas vias públicas de Santa Cruz do Sul está na mira da fiscalização de trânsito. No período compreendido entre os dias 28 de outubro e 31 de dezembro de 2021, foram constatados em situação de abandono 31 veículos. Desses, 18 já foram retirados pelos proprietários, após notificação dos fiscais.

Ainda que os números sejam considerados baixos, se comparados à frota de 100 mil veículos existente em Santa Cruz, a partir da vigência da lei municipal 8.599, de 18 de maio de 2021, regulamentada pelo decreto 10.931, de 11 de junho do mesmo ano, um antigo problema está tendo uma solução.

Como explica o coordenador do Departamento de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmob), Cassiano Rauber, um veículo é dado como abandonado, se permanecer estacionado no mesmo local por um período superior a 30 dias ininterruptos. E para ser retirado das ruas é necessário que haja denúncia feita por qualquer cidadão ou auto de constatação pelos fiscais de trânsito. “Depois de constatada a situação, decorrem 30 dias e então o proprietário é notificado. Ele tem cinco dias para retirar o veículo das ruas”, informou.

Dos 31 veículos constatados em situação de abandono em 2021, a maior parte eram automóveis, além de dois ônibus e um caminhão. O abandono acontece geralmente em bairros mais afastados do Centro. “Veículos abandonados acarretam obstrução de vias e calçadas, atrapalham o fluxo do trânsito e aumentam a probabilidade de acidentes. Também causam poluição visual e oferecem riscos à saúde pública, uma vez que acabam transformados em sucatas a céu aberto, viram depósito de lixo e de água parada”, observou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Everton Oltramari.

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Caso não seja possível localizar o proprietário, é feita uma publicação em edital ou carta registrada. Sem determinação da placa, a identificação é feita pelo número do chassi. Se o dono não aparecer para retirar o veículo da rua, uma empresa conveniada com a prefeitura e credenciada junto ao Detran faz a remoção. Na hipótese de o dono querer retirar o veículo do depósito, ele deverá arcar com os custos, além de comprovar a posse. Será necessário efetuar o pagamento de duas UPMs, o equivalente a R$ 751,02, e mais as despesas de recolhimento e diárias. A taxa de remoção para veículos leves é de R$ 201,09 e a diária é de R$ 9,23. Já para veículos pesados a taxa de remoção é de R$ 421,87 e a diária de R$ 20,25. Ao proprietário é concedido um prazo de 60 dias e caso ele não faça a retirada dentro desse período, o veículo é encaminhado para leilão pela prefeitura.

Denúncias acerca do abandono de veículos podem ser encaminhadas pelo telefone 118 ou por escrito para o e-mail [email protected]. Também é possível comunicar o fato através da Ouvidoria (presencialmente no Palacinho da Praça da Bandeira, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 98443 0312).

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