A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul realiza varredura em seus sistemas com o objetivo de identificar possíveis cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) duplicados ou com irregularidades. Isso ocorre em função do número de cadastros existentes, em torno de 173 mil, número muito superior ao de habitantes do município – cerca de 132 mil, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita no ano passado.
A etapa atual consiste no cruzamento de dados entre a rede municipal de saúde pública, prestadores de serviço e usuários da saúde complementar. Na sequência, essas informações serão novamente cruzadas entre os sistemas Betha, em uso pelo Município, e o Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS), do Ministério da Saúde. Ao final desses dois processos, a secretaria vai obter uma relação de possíveis irregularidades.
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Com a lista em mãos, a administração municipal vai realizar o chamamento dos usuários irregulares por meio de um edital para que apresentem documentos comprobatórios de residência em Santa Cruz. A discrepância nos números pode ser causada por pessoas que foram morar em outros municípios e não transferiram os cartões, óbitos, cadastros duplicados ou até mesmo fraudes. O recadastramento chegou a ser iniciado em 2019, mas acabou interrompido.
O cartão SUS é exigido para qualquer tipo de atendimento eletivo na rede pública de saúde. Em casos de emergência, contudo, o paciente é atendido mesmo que não possua o documento. Conforme portaria do Ministério da Saúde, ele é obrigatório até mesmo para quem possui plano de saúde e não utiliza os serviços públicos. Além disso, sua apresentação é requerida em diferentes situações, como matrículas escolares, inscrição em programas sociais e posse em vagas de concursos públicos.
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