Para encerrar março, mês que é dedicado à mulher, no dia 31, às 14 horas, será instalada a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul. Serão transferidos para a unidade especializada os 2,5 mil processos que envolvem situações de violência contra mulheres.
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Na manhã dessa terça-feira, em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, o juiz diretor do Fórum de Santa Cruz, André Luís de Moraes Pinto, afirmou que esse é um momento de muito destaque, principalmente do ponto de vista judicial no município. “Essa reivindicação remonta a 2011, quando o Conselho Municipal da Mulher, o Coletivo de Gênero dos Pequenos Agricultores e um número significativo de mulheres da cidade e do campo passaram a ir até a porta do Fórum, buscando ter uma unidade especializada para tratar das demandas, sobretudo das dores das mulheres vítimas de violência doméstica”, recordou.
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Em 2020, conforme o magistrado, por iniciativa da vereadora Nicole Weber e dos deputados Kelly e Marcelo Moraes, a ideia da instalação da vara especializada foi retomada. “Essa demanda contou sempre com o apoio dos juízes da comarca e resultou, ano passado, na aprovação na Assembleia Legislativa para se criar uma unidade especializada e, sobretudo, exclusiva. Vamos ter seguramente,um trato ainda mais capacitado, humanizado e mais célere do que já se tem”, disse o juiz.
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De acordo com André Pinto, durante a pandemia, com o isolamento social, houve um agravamento dos casos de violência doméstica. Ele cita que o incentivo ao armamento também colaborou para o maior número de registros nesse sentido. “Tornou-se mais perigoso conviver com homens ciumentos e possessivos armados dentro de casa. Essa é uma preocupação que temos que ter, proteger as mulheres e desarmar os homens, para uma nova cultura de paz”, frisou.
A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Cruz já inicia suas atividades no dia 31 de março com um quadro de servidores. Porém, um magistrado substituto responderá pela unidade até que uma juíza ou juiz titular assuma definitivamente, o que se espera que ocorra até o final de abril.
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Colaborou Ronaldo Falkenback
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