Com o objetivo de explicar os modelos de reforma tributária discutidos em nível estadual e federal, o movimento Unidos pelo Brasil realizou um debate virtual nessa sexta-feira, 7, com a participação do governador Eduardo Leite e do deputado federal Baleia Rossi, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A conversa foi mediada pelo fundador da organização CLP – Liderança Pública, Luiz Felipe D’Avila.
Leite afirmou que a chamada Reforma Tributária RS está inserida no contexto das propostas em discussão no Congresso e, inclusive, já adianta alguns itens que deverão ser analisados em nível federal.
LEIA MAIS: Governador apresenta base da proposta de reforma tributária
Publicidade
“A nossa reforma está alinhada com a reforma nacional, que já vem sendo discutida há muitos anos, mas nunca foi efetivada. Mesmo que ela aconteça agora – e nós vamos trabalhar para isso, porque apoiamos uma reforma ampla que englobe impostos municipais e estaduais –, não podemos esperar o tempo de discussão e o de transição. Por isso, já vamos fazer a nossa lição de casa, ajustando os impostos que temos hoje”, afirmou o governador.
Conforme Leite, a reforma gaúcha busca a simplificação do sistema tributário, com redução do número de alíquotas a fim de reduzir o custo administrativo das empresas, mas vai além disso.
LEIA MAIS: Proposta moderniza regras de tributação no Estado, avalia especialista
Publicidade
“Vamos redistribuir a carga tributária. Vamos retirar a majoração de alíquotas sobre alguns itens que prejudicam toda a população e, em contrapartida, vamos retirar a desoneração de alguns itens de consumo que beneficiam as famílias de mais alta renda. Ao invés de beneficiar a mercadoria, vamos beneficiar as pessoas de mais baixa renda, devolvendo ICMS e lhes dando mais poder de compra, o que vai incentivar o consumo e ajudar toda a economia. É um ciclo virtuoso”, apontou o governador. A Reforma Tributária RS deverá ser entregue à Assembleia Legislativa na segunda-feira, 10.
LEIA MAIS: Reforma tributária pode aumentar preços de produtos da cesta básica
Publicidade