Os santa-cruzenses que saem do município em direção a Porto Alegre, além de passarem por uma nova praça de pedágio a partir de fevereiro do ano que vem, podem ter que pagar mais do que os R$ 4,40 fixados pelo Grupo CCR que ganhou o leilão para assumir a gestão da Rodovia de Integração Sul (RIS). Fazem parte do conjunto trechos das BRs 101, 386, 448 e 290 (somente no trecho da Freeway – de Porto Alegre a Osório).

O aumento no valor do novo pedágio, que ficará em Montenegro, pode acontecer como bônus à concessionária se a empresa adiantar o cronograma de obras. Da mesma forma, se houver atraso, é aplicada a penalidade e o valor do pedágio diminui. No entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou à imprensa da Capital que há uma possibilidade “muito grande” de o valor subir.

A situação vale para todo o trecho concedido, que contará com sete novas praças de pedágio. Conforme Freitas, a medida faz parte de uma série de incentivos presentes no contrato.  

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A concessão da RIS

O contrato de concessão, assinado nesta sexta-feira, 11, passa a operação de 473,4 quilômetros de rodovias federais no Rio Grande do Sul ao Grupo CCR, que venceu o leilão no dia 1º de novembro no ano passado. A assinatura aconteceu no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

A concessionária prevê a duplicação de 225 quilômetros das rodovias, gerando pelo menos dois mil empregos no Estado. Além disto, o contrato prevê a instalação de equipamentos de iluminação em 172 quilômetros de rodovia, além da implantação de um sistema de monitoramento, com 1.100 câmeras.

Novas privatizações

Em Porto Alegre para assinatura do contrato de concessão do conjunto de rodovias, o ministro ainda afirmou que outras rodovias federais passarão à iniciativa privada: a BR-116 e a BR-290. Conforme Freitas, são estudadas as possibilidades de privatizar após a duplicação ou transferir a responsabilidade pela conclusão já para a concessionária privada. No entanto, a duplicação da BR-290, por exemplo, não deverá ser concluída ainda neste ano.

Apesar do anúncio da privatização, estudam-se novos moldes de concessão, diferentes do aplicado à Rodovia de Integração Sul (RIS), por exemplo. Neste aspecto, podem ser contratos de investimento, por períodos determinados ou mesmo apenas para reparos.

Cronograma do contrato

14/01/19
– Publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU);
– Início da reforma de duas praças e cinco bases na BR-290 Freeway.

14/02/19
– Assinatura do Termo de Arrolamento, quando a concessionária assume os bens da rodovia;

15/02/19
– Início da Cobrança de pedágio nas duas praças da BR-290;
– Início da conservação e operação completa na BR-290;
– Operação do Túnel do Morro Alto entre os quilômetros 67 e 69 da BR-101;
– Operação do vão móvel da Ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290;
– Início dos trabalhos de conservação nas demais rodovias (BR-101; BR-448; BR-386);
– Início da construção de cinco praças de pedágios e 11 bases operacionais, o que inclui realocação de duas bases.

15/06/19
– Início das obras de realocação da  praça de Gravataí  e implantação de cobrança bidirecional na praça de pedágio de Santo Antônio da Patrulha.

15/08/19
– Início da operação completa nas rodovias BR-101; BR-448; BR-386.

15/02/20
– Início da cobrança nas praças da BR-386 (quatro praças) e BR-101 (uma praça).

15/02/20
– Início do programa de restauração do pavimento na BR-386.

15/08/20
– Início da cobrança bidirecional na praça de pedágio de Santo Antônio da Patrulha na BR-290.

15/08/20
– Início de cobrança na praça de pedágio de Glorinha no quilômetro 59 da BR-290 remanejada de Gravataí.

15/02/21
– Início das obras de duplicação de 225 quilômetros na BR-386 (primeiro trecho: de Marques de Souza a Lajeado).