As mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica começam a ser aplicadas neste mês nas contas dos clientes atendidos pela RGE, informou a concessionária.
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A medida de maior impacto é a retirada da cobrança do imposto sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD). Ela é calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para precificar toda a infraestrutura do sistema elétrico que leva a energia até o cliente.
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Além disso, o teto do ICMS baixou de 25% para 17% sobre o setor. Com isso, para um cliente residencial com consumo de 285 quilowatt-hora (kWh), a conta deve baixar de R$ 254,00 para cerca de R$ 207,00, ou seja, 18,5% a menos, em média. Já clientes residenciais com consumo de até 50 kWh devem perceber uma redução da ordem de 7%.
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