Vale Mais Educação: entenda como funcionará o auxílio de R$ 150,00 para alunos da rede municipal

Com o objetivo de ajudar famílias de Santa Cruz do Sul que precisam adquirir material escolar para os filhos, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou o projeto Vale Mais Educação para a Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 4. O objetivo é liberar um cartão com R$ 150,00 para os responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal, do 1º até o 9º ano, para compra de produtos em lojas do município.

O governo já fazia a entrega de uma caixa com alguns itens para os alunos no início do ano letivo, mas a ideia é que cada estudante possa suprir suas necessidades através do valor repassado às famílias. “Além disso, vamos fazer com que esse recurso fique no comércio local”, disse o secretário de Educação, Wagner Machado, em entrevista ao programa Rede Social da Rádio Gazeta 107,9 FM.

Se aprovado, o projeto vai ajudar cerca de 6,6 mil alunos da rede municipal e o incremento no comércio local deve chegar a R$ 1 milhão. “É realmente uma questão de colaborar com as famílias que de fato precisam, e também vai da criatividade do comerciante em fazer o melhor uso possível para as vendas”, afirmou. Ainda segundo Machado, o projeto se assemelha ao vale-feira, que beneficia os servidores públicos municipais.

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O que está previsto

• Para ter direito ao benefício, o estudante precisa estar matriculado no ensino público municipal e cursar entre o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental. Outro cuidado é com a aquisição dos produtos, que devem ser apenas itens de material escolar disponíveis em lojas conveniadas com o projeto. “Haverá fiscalização. Não havendo respeito, a empresa vai pagar uma multa de até 60 vezes o valor do vale e ficar dois anos sem participar do programa”, explicou o secretário.
• Os lojistas interessados em integrar o projeto precisam comprovar que atuam em Santa Cruz há pelo menos um ano. Não podem possuir débitos com o Município ou a Receita e devem oferecer produtos de material escolar. Conforme Wagner Machado, o programa é básico e não fará grandes exigências para participação. “Não é para criar dificuldades para ninguém, nem para quem usa e nem para quem vende.”
• Sobre o investimento para o programa, o secretário afirmou que há possibilidade do uso do salário- educação e demais recursos próprios do município. Segundo ele, a expectativa é de que o projeto seja aprovado pelos vereadores, para beneficiar não só os estudantes, mas o comércio local. “Temos certeza de que, independentemente de posição política, todos torcem pelo desenvolvimento local. Então, estamos confiantes de que possa ser aprovado.”

Colaboraram Aline Silva e Leandro Porto

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