A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir pessoas à condição análoga à de escravo. A autuação, realizada após ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, ocorreu na primeira semana de fevereiro, em um centro de operação da empresa na região de Itabirito (MG).

Os fiscais concluíram que a multinacional era responsável pelas condições degradantes e pela jornada de trabalho exaustiva impostas a trabalhadores contratados por outra empresa para dirigir caminhões carregados com minério de ferro entre duas minas de minério de ferro da empresa.

Para os fiscais, a Vale deveria ser responsabilizada pelas irregularidades, uma vez que os trabalhadores estavam envolvidos com a atividade-fim da mineradora, cuja terceirização é ilegal. A operação encontrou 411 motoristas da terceirizada. Destes, 309 foram consideradas como em situação análoga à escravidão. No total, foram lavrados 32 autos de infração, para dar conta de todos os problemas identificados.

Segundo os fiscais, o banheiro usado por eles nunca havia sido limpo. “Não se conseguia respirar ali dentro. Era merda por todo o lugar”, disse Marcelo Campos, auditor do Ministério do Trabalho que comandou a operação. Contribuíram para a qualificação das condições degradantes a falta de água potável e de locais para tomar banho. Devido à natureza do trabalho, os motoristas tinham de voltar para casa imundos.

Além disso, explicou Campos, a empresa terceirizada havia incentivado os motoristas a trabalhar mais em troca de prêmios, como moto, aparelhos de televisão, e extras financeiros. Os funcionários passaram então a cumprir maiores jornadas de trabalho, consideradas excessivas pelos fiscais. Já a promessa de recompensas não foi cumprida, aferiu a fiscalização.

Segundo o artigo 149 do Código Penal, o trabalho escravo pode ser caracterizado tanto pela jornada exaustiva quanto pela existência de condições degradantes de trabalho. Agora, a Vale poderá recorrer por duas vezes junto ao Ministério do Trabalho para alterar as conclusões dos auditores. Depois, ainda poderá entrar com ação na Justiça.

OUTRO LADO

Em nota, a Vale negou “qualquer irregularidade” nas operações em Itabirito e afirma que tantos os seus contratados quanto seus terceirizados têm “condições adequadas” de trabalho. “A Vale nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho na mina do Pico [na região de Itabirito]”, diz a nota.

“É importante ressaltar que as instalações da Vale têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. A Vale repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador.” Segundo a carta da empresa, “no fim do mês de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde (nome da empresa terceirizada) praticaram atos de vandalismo no local, com depredação do canteiro de obras, ameaça à segurança de gestores e tentativa de incêndio de alguns veículos”.

Após esses eventos, diz a nota, “o canteiro foi inspecionado pelo Ministério do Trabalho, que identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança”. “Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação”, dizia a mensagem.