Produtores rurais do Rio Grande do Sul financiaram cerca de R$ 831 milhões, em 5.284 contratações, para aplicação de tecnologias do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+). De acordo com dados do Plano Safra 2022/23, R$ 269 milhões foram contratados por meio do Pronaf ABC+, R$ 202 milhões pelo Programa Proirriga e R$ 360 milhões através do Programa ABC+.

O perfil das propriedades da região faz com que a adesão a esse mecanismo seja menor. O plano, de forma ampla, atende médios e grandes produtores, com foco nos menores, no caso da modalidade Pronaf ABC+. “Os recursos foram suficientes para financiar cerca de 100 mil hectares com tecnologias de produção sustentável no ano safra 2022/23”, explica o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+RS, Jackson Brilhante.

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Na região de abrangência da regional da Emater, que tem sede em Soledade, segundo o assistente técnico regional Olívio Pedro Faccin, uma propriedade aderiu à tecnologia de correção do solo, com captação de R$ 19,5 mil junto ao Banrisul. O percentual de juro, maior do que o Pronaf comum, e a necessidade de comprovação de que se trata de um projeto com baixa emissão de carbono desmotivam a procura.

Pelo meio tradicional, acrescenta Faccin, o Pronaf possibilita financiamentos de até R$ 200 mil, com menor taxa de juros. Brilhante alerta, porém, que por meio do Pronaf ABC+ é possível captar valores de crédito menores com condições mais atraentes aos produtores. “Como o foco do governo federal é fortalecer a agricultura com baixa emissão de carbono, a expectativa é de que na próxima safra, 2023/24, os juros sejam menores, incentivando a adoção das práticas e facilitando a aquisição do crédito, sobretudo para as propriedades enquadradas no perfil da agricultura familiar”, antecipa.

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Plano faz financiamento para oito tecnologias

Dividido em Programa ABC+, Pronaf ABC+ e Proirriga, o Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+) oportuniza a captação de recursos para diversas tecnologias. Entre elas estão práticas de recuperação de pastagens, sistemas de plantio direto, de integração (com possibilidade de unir diferentes culturas, como silvipastoril), florestas plantadas, sistema agroflorestal, bioinsumos, manejo de dejetos na produção animal e, na última versão, terminação intensiva e sistemas irrigados.

Entre as tecnologias financiadas estão os sistemas de integração para 21 mil hectares (R$ 129 milhões); o sistema de plantio direto para 17 mil hectares (R$ 92 milhões); as florestas plantadas para 14 mil hectares (R$ 57 milhões); os sistemas irrigados para 13 mil hectares (R$ 202 milhões); e o manejo de solo para 12 mil hectares (R$ 52 milhões).

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“Na linha do Programa ABC+ direcionada aos médios e grandes, observou-se um aumento de 37% do valor financiado com tecnologias do Plano ABC+, o que representa área 22,4% maior em relação à safra de 2021/22”, acrescenta Jackson Brilhante. Nessa linha, cerca de 10% dos recursos foram financiados no Rio Grande do Sul, ao passo que na linha de crédito Proirriga, que incentiva a irrigação, esse número chegou a quase 30%.

Foco na sustentabilidade

O Plano ABC+, de acordo com a Embrapa, é uma política pública voltada a promover a ampliação da adoção de tecnologias sustentáveis com alto potencial de mitigação das emissões de gases do efeito estufa. Em cada tecnologia é proposta a adoção de uma série de ações, como fortalecimento da assistência técnica, capacitação e informação, estratégias de transferência de tecnologia, dias de campo, palestras, seminários, workshops, implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URTs), campanhas de divulgação e chamadas públicas para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

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Essas ações estão dividas em três grupos: adaptação às mudanças climáticas, mecanismos para o monitoramento e ações transversais. Diante da dimensão que o Plano ABC tomou, observou-se a necessidade de detalhamento e modificações dos compromissos originais da agricultura, firmados na COP-15, com as seguintes ações:

• Recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;
• Aumentar a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais em 4 milhões de hectares;
• Ampliar o plantio direto em 8 milhões de hectares;
• Fixação biológica de nitrogênio: ampliar o uso da fixação biológica em 5,5 milhões de hectares;
• Promover o reflorestamento, expandindo a área com florestas plantadas destinadas à produção de fibras, madeira e celulose em 3 milhões de hectares, passando de 6 milhões para 9 milhões de hectares;
• Ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de metros cúbicos de dejetos de animais para geração de energia;
• Produção de composto orgânico.

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ABC+RS

O ABC+RS integra o Plano ABC+ do governo federal. Política pública cujo principal objetivo é incentivar medidas de agricultura de baixo carbono em todos os estados brasileiros, o plano incentiva o engajamento do setor produtivo e da sociedade, integrando produtividade, adaptação e mitigação efetiva à agropecuária brasileira.

O plano gaúcho estabeleceu metas até 2030, a fim de promover a adaptação às mudanças do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa na agropecuária do Estado, para aumento da eficiência e da resiliência dos sistemas produtivos. Inicialmente, segundo o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+RS, Jackson Brilhante, havia o direcionamento para médios e grandes produtores, mas há dois anos a iniciativa foi incluída no Plano Safra por meio do Pronaf ABC+.

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