Vale do Rio Pardo sente os efeitos da pandemia na arrecadação

Os impactos econômicos da pandemia já podem ser sentidos nos cofres das prefeituras gaúchas. Uma previsão de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 foi divulgada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na semana passada. De acordo com o documento, todas as prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) apresentam uma redução de arrecadação em relação às estimativas feitas para este ano, e em relação aos valores de 2019.

A queda na arrecadação com o repasse de ICMS nos 14 municípios que integram a Amvarp nos primeiros seis meses do ano atingiu R$ 31,8 milhões em relação à estimativa inicial. O maior impacto foi verificado em Santa Cruz do Sul. Em 2019, foram arrecadados R$ 124 milhões e a estimativa para 2020 estava em R$ 116 milhões. A redução registrada até junho foi de R$ 12.008.285.

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A dificuldade financeira causada pelo distanciamento social afeta principalmente empresários e trabalhadores. A queda na arrecadação de impostos municipais vai se refletir por mais dois anos no mínimo, de acordo com o prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva. “Tivemos de reorganizar as contas públicas, entre elas a diminuição de investimentos e corte de despesas administrativas. Estamos dando prioridade aos serviços essenciais. Algumas obras importantes para o desenvolvimento do município estão tendo continuidade, pois haviam sido aprovadas antes da pandemia”, menciona.

Conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Candelária, de janeiro a março não houve queda; pelo contrário, os meses foram de aumento. No entanto, a partir de abril foi registrada baixa na arrecadação de 19,76%. Em maio, o valor chegou a 23,55%.

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Queda nas receitas atinge prefeituras da região

O secretário da Fazenda de Venâncio Aires, Eleno Daniel Stertz, informou que a diferença entre as receitas previstas e realizadas no município chega a R$ 7 milhões, incluindo impostos, exploração do patrimônio imobiliário e transferências de recursos. Somente de ICMS, houve queda de 37,44%, e a diferença chega a mais de R$ 2 milhões.

Em Vera Cruz, além do ICMS e do FPM, o ISS e o ITBI também apresentaram baixa significativa, desde março até o final de maio, segundo o secretário de Planejamento e Finanças do município, Marcos Ivan dos Santos. “No início de abril, a Secretaria da Fazenda do Estado previa arrecadação líquida (tirando os 20% para Fundeb) do ICMS para Vera Cruz, na ordem de R$ 11.486.736,00, e consultando no início de junho consta R$ 10.659.618,00, uma queda de R$ 827.118,00”, explica. O FPM apresenta uma arrecadação a menor este ano na ordem de R$ 328.154,27.

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