O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não registrou a existência de favelas e comunidades urbanas nos municípios do Vale do Rio Pardo durante o Censo Demográfico 2022. No Rio Grande do Sul, houve 481, com população de 416.428 habitantes. Os municípios gaúchos com maior número são Porto Alegre (125), Novo Hamburgo (54), Pelotas (36), Caxias do Sul (28), São Leopoldo (23), Guaíba (17) e Uruguaiana (17). O mais próximo da região é Cachoeira do Sul, com uma favela e 283 moradores. Os dados foram divulgados na última sexta-feira.

O Censo Demográfico 2022 encontrou 12.348 favelas e comunidades urbanas no Brasil, onde viviam 16.390.815 pessoas, o que equivalia a 8,1% da população do País. Em 2010 foram identificadas 6.329, onde residiam 11.425.644 pessoas, ou 6% da população do País naquele ano.

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Esse aumento pode ser explicado também pelo aperfeiçoamento tecnológico na operação censitária e um maior conhecimento do território, melhorando a captação das informações sobre essa população. Conforme o IBGE, a comparação dos resultados entre os dois Censos deve considerar esse contexto e ser feita com cautela.

Entre as 12.348 favelas e comunidades urbanas do País, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), era a mais populosa, com 72.021 moradores. Depois vinham Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes; Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 58.527; e Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), com 55.821 moradores. As unidades da Federação com as maiores proporções de sua população residindo em favelas e comunidades urbanas eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%).

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Cerca de 83,5% das Favelas e Comunidades estavam nas grandes concentrações urbanas do país. Duas dessas concentrações, ambas na Região Norte, tinham mais de 50% de seus domicílios em Favelas e Comunidades: Belém (PA), 55,8% e Manaus (AM), 53,9%. As concentrações urbanas são municípios (ou grupos de municípios) com população acima de 100 mil habitantes, alto grau de integração e que formam manchas de urbanização resultantes da expansão de uma ou mais cidades.

O que são favelas?

Favelas e comunidades urbanas são territórios populares originados de estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura e outros), frente à insuficiência e inadequação de políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.

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Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, esses locais constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam com diferentes formas e nomenclaturas. São favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros. Dessa maneira, expressam diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

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Favelas e comunidades urbanas mostram a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude – no limite, a precariedade – das políticas governamentais e investimentos privados em infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções.

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