Contribuintes de nove municípios do Vale do Rio Pardo destinaram mais de R$ 1,1 milhão do Imposto de Renda (IR) para os fundos municipais da criança e do adolescente e do idoso. Conforme a legislação, é possível reverter 3% do tributo devido para cada um dos fundos, no caso das pessoas físicas, e 1% se for pessoa jurídica. O programa oferece a chance de garantir que os recursos sejam aplicados em projetos locais, além de não exigir nenhum tipo de pagamento adicional.

Em 2021, a soma dos valores oferecidos por contribuintes de Candelária, Mato Leitão, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz havia sido de R$ 949 mil – R$ 693 mil para o Fundo da Criança e do Adolescente e R$ 256 mil para o Fundo do Idoso. Neste ano, o total saltou para R$ 1,1 milhão – R$ 739 mil e R$ 423 mil, respectivamente. O aumento em relação ao ano anterior foi de 22,5%.

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A destinação pode ser feita durante a declaração anual do IR, na aba chamada “Doações Diretamente na Declaração”. Ao incluir doação, o sistema calcula automaticamente o valor disponível. Por fim, basta escolher os fundos, imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e realizar o pagamento, que é abatido do valor devido. É preciso fazer a declaração na modalidade completa para ter acesso. Se o contribuinte tiver direito à restituição, o valor retorna.

O dinheiro é destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e ao Conselho Municipal do Idoso (CMI), que fazem os repasses a instituições e projetos cadastrados. Os repasses são fiscalizados pela Receita Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público. Nos últimos anos, entidades como Associação Beneficente Sinal de Amor, Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor (Copame), Educandário Thales Theisen, Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos (Asan) e Liga Feminina de Combate ao Câncer foram algumas das beneficiadas em Santa Cruz do Sul.

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Os valores repassados pelos santa-cruzenses através do IR estão crescendo progressivamente ao longo dos anos. Em 2019, primeiro ano em que foi possível doar para os dois fundos, o repasse foi de R$ 460 mil. O valor passou para R$ 559 mil em 2020, R$ 757 mil em 2021 e R$ 890 mil neste ano.

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