O Ministério Público (MP) instaurou nesta semana um Procedimento Administrativo para iniciar um projeto em parceria com a Associação de Prevenção do Câncer de Colo de Útero (Apcolu). O objetivo é incentivar a vacinação contra o HPV, o papilomavírus humano, que atinge pessoas de ambos os sexos, podendo resultar em lesões no corpo e formação de tumores cancerígenos.

Segundo a presidente da Apcolu, a médica ginecologista Denise Müller, a entidade procurou o MP para pedir auxílio na divulgação da importância da vacinação contra a doença. O câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina e a quarta causa de mortalidade por câncer no Brasil.

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O documento do MP pede que as prefeituras atentem à Lei 5.409, de dezembro de 2019. A legislação estadual obriga que as escolas públicas e privadas solicitem a carteira de vacinação atualizada do aluno no ato da matrícula ou rematrícula.

A lei diz ainda que, caso a carteira de vacinação do aluno não esteja completa, os pais ou responsáveis devem regularizar a situação em até 60 dias. Após esse período, se o estudante ainda não apresentar documentação atualizada, a escola fica autorizada a acionar o Conselho Tutelar.

O procedimento do MP foi enviado às secretarias municipais de Saúde e de Educação de Santa Cruz do Sul, Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Herveiras e Sinimbu, que fazem parte da Comarca de Santa Cruz.

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A melhor forma de combater

A médica Denise Müller explica que o documento produzido pelo MP não é uma cobrança ou crítica aos municípios, mas o início de um grande projeto de conscientização, que objetiva alcançar a meta estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS): vacinar 90% da população contra o vírus HPV e eliminar ou manter em níveis mínimos o câncer de colo do útero. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada ano, 16 mil mulheres são diagnosticadas com a doença, que causa a morte de aproximadamente 6,5 mil pessoas no Brasil.

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Com o auxílio das escolas e o cumprimento da lei estadual, Denise acredita que seja possível alcançar o índice de imunização nos níveis propostos pela OMS. “A revisão da carteira de vacinação não prevê só atualização da HPV, mas de todas as vacinas. E isso seria extremamente importante para ter a cobertura completa. No caso do HPV, estamos falando de uma vacina que reduz em 70% o número de casos de câncer”, destaca a presidente da Apcolu.

O HPV faz parte de um grupo de mais de cem tipos de vírus, cuja infecção no corpo humano pode causar verrugas na pele e lesões na região genital, oral, anal e na uretra. As lesões causadas pelo HPV, principalmente na região genital, podem se tornar tumores cancerígenos, sobretudo na região do colo do útero e no genital masculino, além de outros tumores com menor risco, não relacionados ao câncer. Como o HPV é uma doença sexualmente transmissível, a OMS recomenda que as doses sejam aplicadas antes do início da vida sexual dos estudantes, a partir dos 9 anos de idade.

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Cobertura vacinal ampliada

A imunização contra o HPV é gratuita e disponível à população em todas as salas de vacinação do município. Porém, a facilidade no acesso não significou uma grande mobilização por parte da sociedade para ir aos postos de saúde. Até o mês de setembro, os índices de imunização contra o HPV no município de Santa Cruz do Sul mostravam uma cobertura em números próximos a 50%.

No mês passado, em virtude da campanha do Outubro Rosa, que alerta contra os perigos do câncer de mama, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou paralelamente um projeto para levar a vacinação contra o HPV às das escolas. Desde então, mais de 700 estudantes com idades entre 9 e 14 anos receberam a primeira ou segunda dose nas escolas municipais.

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Segundo a secretária municipal de saúde, Daniela Dumke, Santa Cruz do Sul vem se antecipando com a pauta do HPV. “Estamos fazendo a vacinação nas escolas e vemos uma adesão muito boa. Estamos influenciando a prevenção nas unidades básicas de saúde, estendendo os horários para imunização. No horário noturno, temos visto uma procura muito boa em relação à vacinação, focando a prevenção. Em conjunto com a Secretaria de Educação, fizemos um cronograma buscando maior resolutividade na busca das vacinas, e até então estamos obtendo muito êxito na execução.” O projeto de vacinação contra o HPV nas escolas ainda está em andamento e 42 educandários serão visitados.

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