Uma força-tarefa de agentes penitenciários da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) instalou 225 novas tornozeleiras, entre os dias 1º e 7 deste mês, no Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre. A medida possibilita a abertura de novas vagas no regime fechado, mas necessita de autorização do Judiciário para implementação.

Nos últimos seis meses, o sistema de monitoramento georreferenciado teve um acréscimo de 55% de apenados no Rio Grande do Sul, subindo de 1,2 mil monitorados em março para 1.906 na primeira semana de setembro.

STF consolida tornozeleiras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 29 de junho de 2016, a Súmula Vinculante 56, determinando que a falta de estabelecimento prisional adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. A Súmula 56 irá refletir significativamente no aumento da demanda das tornozeleiras eletrônicas no Brasil, sendo que os estados devem adquirir e dispor dos equipamentos a fim de se adequarem à realidade. 

Economia e controle

De acordo com o chefe do Monitoramento Eletrônico, Renato Gomes Oliveira, o controle tecnológico permite um maior controle frente ao sistema semiaberto convencional. “O custo é menor ao estado, oferece maior segurança para a sociedade e permite rigidez necessária da medida cautelar imposta”, explicou.

O monitorado em momento algum pode sair dos locais previamente delimitados, como residência, trabalho ou igreja. O custo do aluguel da tornozeleira por preso é de R$ 260 e não é cobrada a manutenção do dispositivo pela empresa. Enquanto isso, uma vaga no semiaberto custa em torno de R$ 2 mil.