O uso de simuladores seguirá obrigatório nos centros de formação de condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nessa quinta-feira, 28, manter uma liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que acabava com a exigência do equipamento para os candidatos a obter a carteira nacional de habilitação.

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A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS). A alegação foi de que a resolução foi emitida de forma unilateral pelo Contran, sem consulta prévia aos CFCs. As medidas, porém, continuam vigentes nos outros 25 estados e no Distrito Federal.

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