Mesmo com a desobrigação do uso da máscara também em ambientes fechados, ocorrida no último domingo, 20, em toda a região do Vale do Rio Pardo, o acessório permanece no rosto de várias pessoas de Santa Cruz do Sul, tanto no lado de fora quanto no interior dos estabelecimentos. A Gazeta do Sul percorreu as ruas do Centro e na tarde dessa segunda-feira, 21, e constatou que muitas pessoas – agora por opção – continuam utilizando a máscara.

Uma delas é Lígia Maria Knorr. Para a diarista, de 57 anos, a pandemia não acabou e a prevenção precisa continuar. “É para a minha própria proteção. Acho que ainda não é o momento de parar de usar a máscara”, salienta. Ligia diz que pretende continuar usando em todos os ambientes até que a situação da Covid-19 se normalize. Outras pessoas ouvidas pela reportagem nem sequer sabiam da desobrigação em ambientes fechados e ainda cumpriam um protocolo que já não existe mais.

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Em muitos estabelecimentos comerciais, a situação percebida foi a mesma: a maioria dos presentes estava de máscara, inclusive os funcionários. Para os trabalhadores, o acessório ainda pode ser exigido pelos empregadores, tendo em vista que, apesar da desobrigação por parte do Município, a portaria interministerial 14/2022 permanece em vigor. Por se tratar de uma norma federal, ainda pode servir de base para as empresas que quiserem manter o uso obrigatório nos ambientes.

Em relação aos clientes, contudo, a situação é mais complexa. Para Guilherme Feliciano, professor do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, não há poder hierárquico do comerciante sobre o consumidor. Nesse caso, Feliciano afirma que o ideal é as empresas estabelecerem planos de contenção para proteger os funcionários dos grupos de risco e tentar obter, junto às autoridades municipais, autorização para restringir a entrada de clientes sem máscara. “Mas para um comércio aberto ao público isso pode ser problemático, já que o consumidor pode alegar discriminação”, completa.

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Outra questão importante da mudança são os consultórios médicos. O novo decreto municipal não é específico nesse ponto, mas, conforme a Secretaria Municipal da Saúde, o uso também continua obrigatório. “Sabemos que existem atendimentos preventivos, mas, na maioria das vezes, as pessoas atendidas nesses locais são portadoras de alguma doença”, afirma a titular da pasta, Daniela Dumke. “Por isso, o uso deve continuar. Nos ambientes administrativos é que não há essa necessidade”.

Ao comentar sobre uma possível volta da obrigatoriedade das máscaras, Daniela não descarta essa possibilidade. “Pode ser retomado conforme avaliação técnica da necessidade. Nós continuamos avaliando os indicadores”, ressalta a secretária.

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